sábado, dezembro 31, 2005

COIMBRA, 31 DE DEZEMBRO DE 1987


"Aqui estou à lareira, vigilante, à espera do ano novo. Já oiço foguetes festivos na rua, sinal de que não tarda. Que nos trará na sua impenetrabilidade misteriosa? Para alguns a vida; para outros a morte. Serei dos últimos ou dos primeiros? Mas não quero pensar nisso. Arredo do espírito a ideia triste. Junto a minha esperança à de milhões de semelhantes que teimam em não desesperar. Embora na mão dos Fados, tenho-lhes trocado as voltas em muitas ocasiões à força de vontade. Por que não hei-de repetir a façanha? O homem é uma autonomia contingente. Sem ter a última palavra nos acontecimentos, configura-os, contudo. Mas até esse privilégio perde quando descrê de si. Então é que os deuses podem tudo".


Miguel Torga

Diário XV

sexta-feira, dezembro 30, 2005

UMA VOZ DA ARGÉLIA

Souad Massi canta em árabe, mas o CD traz a tradução francesa da letra das canções.
Não há nada como ouvir!

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quinta-feira, dezembro 29, 2005

Consulte o site do Observatório da Blogosfera Jurídica - aqui.

de O COLAR DA POMBA

Fiquei com ela a sós, só com ela e o vinho;
e das trevas a asa ia-se então abrindo...
Somente através dela eu a vida sentia.

Que pecado haverá neste anelo de vida?
Eu, ela, o vinho branco, a noite sem limites:
éramos terra, e chuva, e ouro, e azeviche.


IBN HAZM
994-1064
Árabe

Tradução de David Mourão Ferreira
Vozes da Poesia Europeia - I
Colóquio Letras nº163

quarta-feira, dezembro 28, 2005

A DIFERENÇA DE PERSPECTIVA!?

Uma, de quem se informou depois para dar a notícia.

Outra, de quem ia a passar por lá.

CEJ: A CONSTRUÇÃO DO FUTURO PASSA PELA MEMÓRIA

Este texto foi por mim elaborado, a pedido do Centro de Estudos Judiciários, em Fevereiro de 2005, para ser incluído numa publicação com o título "Centro de Estudos Judiciários - A Memória do Futuro", a editar no âmbito da comemoração dos 25 anos da instituição.


“Centro de Estudos Judiciários – A Memória do Futuro” é um bom título. Evoca que a construção do futuro do CEJ passa pela sua memória. E essa evocação é importante porque questiona o que tem sido a prática da instituição.
Porque sobre o futuro, nomeadamente sobre as interrogações e sobre perspectivas para a formação, já me espraiei noutros lugares e noutros escritos(1), aqui vou falar da memória, ou melhor, da falta de memória. Porque o título da obra mo sugeriu, mas também porque foi uma das minhas preocupações do último ano em que exerci funções no Centro de Estudos Judiciários.
Do que falo quando falo de memória?
Falo do arquivo de documentação escrita, fotográfica, audiovisual e informática: da recolha, conservação com critério, tratamento, catalogação e preservação da documentação administrativa (que respeite, por exemplo, às pessoas, ou a correspondência trocada com personalidades de relevo da vida judiciária, política e cultural nacional e internacional); dos suportes escritos, fotográficos, audiovisuais e informáticos que ilustram a actividade desenvolvida (de formação jurídica e judiciária de magistrados e outros profissionais, de investigação, de colaboração com outras entidades, de relações internacionais, cultural, recreativa); dos trabalhos produzidos nestas actividades.
Falo do acervo museológico: dos “objectos de interesse didáctico, cultural e histórico ilustrativos da vida dos tribunais e ligados à administração da justiça”, que deveriam integrar o Museu Judiciário(2), e dos que respeitam à vida do CEJ.
Falo de história oral: de entrevistas, da recolha de depoimentos e opiniões, registados audiovisualmente e/ou por escrito, das pessoas que tiveram participação marcante na sua actividade, e que, neste momento, são os únicos depositários de muita informação que se foi perdendo ao longo dos anos.
Falo da necessidade de se fazer regularmente a análise e o balanço da actividade desenvolvida: de um trabalho de avaliação e de projecção futura dos seus resultados.
Falo da história do local: da memória do Limoeiro (da Cerca Moura, dos Paços, da Cadeia e do Tribunal, do CEJ).
Não falo, portanto, daquilo a que se costuma chamar “a memória da casa”, que depende da antiguidade de quem nela trabalha a cada momento e que tem alguma importância também na vida das instituições, mas que é uma memória nostálgica, por regra, e acanhada.
Exerci funções no Centro de Estudos Judiciários durante sete anos – de 15 de Setembro de 1997 a 15 de Setembro de 2004 –, cerca de quatro anos como docente da denominada jurisdição penal e cerca de três como director-adjunto com especiais responsabilidades na formação dos auditores de justiça nos tribunais e dos estagiários da magistratura do Ministério Público.
Nunca conheci a construção e a preservação da memória, em qualquer destas vertentes, como uma preocupação no Centro de Estudos Judiciários.
A preocupação foi sempre o dia seguinte.
E a falta de memória tem tido consequências marcantes.
Desde logo, impede a sua construção para o futuro, desprezando a preocupação em guardar, registar, preservar o que pode reconstituir o passado.
Relega para um plano secundário a importância da circulação e da partilha da informação sobre o presente.
No planeamento, organização, gestão e execução das actividades, a experiência não é um degrau para se alcançar um patamar superior, antes todos os debates e todas as iniciativas (re)começam teimosamente do zero, não se aprende com o já feito, as partes não se integram no todo.
Proporciona as condições para que o debate sobre a mudança seja empobrecido porque dele são varridas a experiência e os seus resultados, e o Centro de Estudos Judiciários se veja afastado da iniciativa ou de qualquer intervenção marcante na projecção do desenho do futuro da formação das profissões jurídicas e dos seus reflexos no sistema de justiça(3).
A instituição, por défice de inscrição, ora não se questiona, ora se autoflagela, hesita em ocupar o seu lugar e dificulta a sua inserção no tecido judiciário.
A história da justiça portuguesa, porque o CEJ marcou com a sua impressão digital o sistema de justiça democrático edificado após a Constituição da República Portuguesa de 1976, é amputada duma sua fatia de relevante importância.
O estudo e a investigação neste importante domínio não são promovidos e vêem-se dificultados.

Foi esta reflexão que me levou a propor, a propósito dos 25 anos do Centro de Estudos Judiciários, a realização de uma Exposição do Fundo Documental do CEJ, que foi inscrita no Plano de Actividades de 2003/2004.
Uma iniciativa em que a exposição propriamente dita seria apenas o momento da apresentação da memória, que teria necessariamente de passar por um processo da sua reconstrução possível e visava levar ao estabelecimento de regras e à criação de condições para que o seu registo, tratamento e conservação passassem a ser uma prática quotidiana.
Era, assim, uma realização que se não esgotaria em si, que foi traçada após ter sido constatado que o acervo existente no CEJ sobre a sua história e a sua actividade se devia em muito a iniciativas individuais, que estava desorganizado e numa parte em risco de deterioração, que os documentos e os objectos foram sendo guardados ou destruídos sem critério, que não havia nenhuma responsabilidade atribuída neste domínio nem grande sensibilidade institucional.
Mas se a intenção ia além do evento, enquanto exposição esta tinha um grande objectivo: não permitir a construção do esquecimento.
O quadro que tracei, realista, sobre o estado da memória do Centro de Estudos Judiciários, associado à falta de informação para o exterior (incluído o sistema de justiça) sobre a sua intensa e variada actividade e à falta de partilha dos seus êxitos, erros e preocupações (mesmo no seu interior e nos seus órgãos plurais), vem permitindo que cada um construa, a seu jeito, mesmo sem observação directa, uma imagem do que tem sido a formação dos magistrados em Portugal, se tomem por boas afirmações indemonstradas, ou que se reduza o debate à oposição de modelos legais sem qualquer confronto com a prática e os seus resultados.
Este é um processo de construção do esquecimento, que tem gerado tiques maniqueístas na análise do modo como o CEJ tem cumprido as suas competências legais ao longo dos 25 anos de vida, e incapacidade de mudança.
E o que ficaria para além do evento?
Ficaria organizado e conservado o acervo existente; ficariam definidas as necessidades de espaço físico e de meios humanos e as regras quanto ao registo das actividades, selecção, tratamento, organização, conservação, exposição e consulta da documentação e de objectos; a memória dos 25 anos de actividade ficaria ilustrada no catálogo da exposição; seria editada uma Monografia sobre a História do Limoeiro; os principais locais do edifício ficariam com sinalética e informação essencial permanentes, para uso de quem o frequentasse ou o visitasse; deste trabalho resultaria ainda a produção de documentação, em diversos suportes, de apresentação institucional do Centro de Estudos Judiciários.
Foi um projecto iniciado, mas interrompido por não ser compatível com as obras que, com começo várias vezes adiado, invadiram progressivamente todo o edifício ainda no primeiro semestre de 2004. Do pouco que se fez, ficou, contudo, a convicção de que era um projecto de concretização possível e deram-se passos concretos para a sua viabilização.
Seria importante que a ideia essencial fosse retomada, nestes ou noutros moldes.

Podia ter falado da minha memória de sete anos de intensa actividade: das amizades, do entusiasmo, dos momentos de desânimo, dos desafios senão mesmo das aventuras, das alegrias e das frustrações. De muitas mais! Mas essa memória teria o seu lugar num diário pessoal, que vou deixando por aí.
Se este fosse um depoimento mais intimista, dizia que me ficou um sabor agridoce!
Preferi falar da memória colectiva, com a ideia de que “a memória, onde cresce a história, que por sua vez a alimenta, procura salvar o passado para servir o presente e o futuro”(4).

Rui do Carmo
Procurador da República


(1) Cfr. “Do Estatuto Judiciário à Lei 16/98” (Encontro internacional sobre Recrutamento, Selecção e Formação de Magistrados, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em Janeiro de 2000; texto publicado em “Que formação para os magistrados hoje?”, edição SMMP); “A formação dos magistrados em Portugal – perspectivas” (Colóquio internacional “Formação de Magistrados e Cidadania”, organizado pelo Ministério da Justiça em Abril de 2001; texto publicado na Revista do Ministério Público nº 87);Relatório final do Congresso da Justiça sobre “Formação das Carreiras Jurídicas, apresentado em Dezembro de 2003; “Formação de Magistrados: algumas reflexões à luz da realidade portuguesa” [Colóquio Internacional sobre Formação de Magistrados organizado por Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertes (Medel), em Maio de 2004, cujo texto está publicado no boletim “Justiça” nº 165/166, do SMMP].
(2) Previsto no artº 22º da Lei nº 16/98, de Abril, que “regula a estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários”.
(3) O CEJ não foi o promotor nem teve, enquanto instituição, papel relevante na realização dos debates que, nos últimos anos, se têm feito em Portugal sobre a formação dos magistrados e, em geral, das carreiras jurídicas.
(4) Jacques Le Goff, “Memória”, Enciclopédia Einaudi nº1, ed. INCM.

O SANEAMENTO BÁSICO DA CULTURA

É este o nome do manifesto apresentado ontem em Coimbra contra a verba para a Cultura constante da proposta de orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2006.
Manifesto que, como se pode ler no Diário de Coimbra, se dirige não apenas ao vereador da cultura, mas a toda "a vereação, inclusivé a oposição".

sábado, dezembro 24, 2005

DIA DE NATAL (excerto)


Hoje é dia de ser bom.
É dia de passar a mão pelo rosto das crianças,
de falar e de ouvir com mavioso tom,
de abraçar toda a gente e de oferecer lembranças.

................................................................................

Comove tanta fraternidade universal.
É só abrir o rádio e logo um coro de anjos,
como se de anjos fosse,
numa toada doce,
de violas e banjos,
entoa gravemente um hino ao Criador.
E mal se extinguem os clamores plangentes,
a voz do locutor
anuncia o melhor dos detergentes.

..................................................................................

Mas a maior felicidade é a da gente pequena.
Naquela véspera santa
a sua comoção é tanta, tanta, tanta,
que nem dorme serena.
Cada menino
abre um olhinho
na noite incerta
para ver se a aurora
já está desperta.
De manhãzinha
salta da cama,
corre à cozinha
mesmo em pijama.

Ah!!!!!!!!!!

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Que alegria
reinou naquela casa em todo o santo dia!
O Pedrinho, estrategicamente escondido atrás das portas,
fuzilou tudo com devastadoras rajadas
e obrigava as criadas
a caírem no chão como se fossem mortas:
tá-lá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá.
Já está!
E fazia-as erguer para de novo matá-las.
E até mesmo a mamã e o sisudo papá
fingiam
que caíam
crivados de balas.

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António Gedeão

de “Máquina de Fogo” - 1961

sexta-feira, dezembro 23, 2005

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 104 (a editar em Janeiro de 2006)

PRÁTICA JUDICIARIA

Mediacão Penal em Portugal: Breve nota sobre o Projecto de Mediação Penal desenvolvido pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto - Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Diogo Pinto da Costa (Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto).


CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

INTIMAÇÃO PARA A PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra no Caso do navio "Borndiep".
Comentário de Wladimir Brito (Escola de Direito da Universidade do Minho).


JUSTIÇA & HISTÓRIA

JUSTIÇA COLONIAL PORTUGUESA: ABERTURA DE UM CAPÍTULO.
Apresentação e coordenação de Luís Eloy Azevedo.


DOCUMENTAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (1983 a Dezembro de 2005)
Compilação e organização de António Rocha Marques.



ESTUDOS & REFLEXÕES - ver aqui.

quinta-feira, dezembro 22, 2005

VALE POR UM ANO DE TRABALHO!

"Votos de um feliz Natal e de um muito bom Ano Novo com a imensa gratidão da ...".

6 anos de idade

quarta-feira, dezembro 21, 2005

AS COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

Uma reflexão, aqui

Embarquei num espelho nómada
e fui deixando a pele aos repelões
rente ao chão num minarete
exposta.

A vertigem amarrada aos dias soltos.
O exercício solitário de um abraço.

PARA QUE CONSTE!

"...nos termos do nº3 do artº 17º da Lei dos Partidos Políticos, determina-se o cancelamento no registo próprio existente neste Tribunal da inscrição da União Democrática Popular - UDP, anotando-se resultar tal cancelamento de dissolução".

Acordão nº 655/2005/Tribunal Constitucional, de 15 de Maio
Publicado no DR II Série, 21/12/05

terça-feira, dezembro 20, 2005

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CAVALISTA

Não conhecia nem encontro a palavra nos dicionários que tenho em casa nem nos motores de busca da internet. E também não sou ribatejano. Cabalista sabia o que era, mas não pareciam ser cultores de ciências ocultas nem conspiradores!?
Mas eles, pai e filho, que exercem essa arte numa coudelaria em Santarém, ensinaram-nos: preparam os cavalos para o exercício das diversas actividades em que são utilizados.

segunda-feira, dezembro 19, 2005

FUI

Não me manietei. Dei-me totalmente e fui.
Aos deleites, que metade reais,
metade volteantes dentro da minha cabeça estavam,
fui para dentro da noite iluminada.
E bebi dos vinhos fortes, tal
como bebem os denodados do prazer.

Konstandinos Kavafis
Poemas e Prosas (ed. Relógio d'Água, 1994)
tradução de Joaquim Manuel Magalhães e Nikos Pratsinis

domingo, dezembro 18, 2005

A MATERNA DOÇURA

A MATERNA DOÇURA é o últimp espectáculo do Trigo Limpo – Teatro Acert, de Tondela, baseado no livro com o mesmo título, de Possidónio Cachapa, publicado em Novembro de 1998 e escrito no âmbito de uma bolsa de criação literária do Ministério da Cultura.
José Rui Martins, o grande obreiro da Acert desde 1976, actor, encenador e produtor de muitas das suas manifestações artísticas, adaptou, encenou, participou na concepção da música e na representação deste espectáculo. Na brochura de apresentação explica que leu o livro nos Açores, num passeio de fim de ano, tendo ficado apaixonado por ele e contactado telefonicamente Possidónio Cachaça:
- “Sou do Trigo Limpo, não sei se conhece. De Tondela. Queria falar-te da ideia de adaptar a teatro o teu livro, se me pudesses aturar por um bocadinho?!
- Tudo bem, meu caro”.
Encontro marcado num restaurante do Bairro Alto”.

Acompanho regularmente as produções do Trigo Limpo desde que, por motivos profissionais, fui parar por um ano, em 1989, a Tondela, estando a Acert então instalada na antiga Misericórdia. E admiro a qualidade e a persistência deste grupo, desde há alguns anos com um novo espaço construído nas instalações do antigo Ciclo Preparatório, na construção de um pólo, de qualidade, de produção, dinamização cultural e de convívio no interior do país.

A produção da Acert vale só por si uma visita a Tondela.

Mas, faça-o anteceder de um jantar em Tonda, no 3 Pipos.

E pernoite no Hotel do Caramulo.

O ARRUMAR DOS PAPÉIS (12)

Realizou-se nos dias 18 e 19 de Dezembro de 2003, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, o Congresso da Justiça, cujos Relatórios Temáticos nunca foram publicados.
Uma realização que mobilizou as organizações sindicais e profissionais do sector da justiça durante mais de dois anos e se esvaiu nestes dois dias do encontro final.
Um fracasso, que foi mais um capítulo da justiça em Portugal.
Fica aqui, para assinalar a efeméride, o relatórion sobre o tema A FORMAÇÃO DAS CARREIRAS JURÍDICAS, que elaborei.

sábado, dezembro 17, 2005

ACORDO ORTOGRÁFICO - quinze anos depois!?

Fez ontem 15 anos que foi assinado o Acordo Ortográfico entre Portugal e o Brasil, que ainda não está em vigor.

O PELOURINHO DE QUE FALEI AQUI


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sexta-feira, dezembro 16, 2005

ATÉ ONDE VAI A ENTREVISTA?

A proposta que deu origem à Lei que regula a estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários previa, entre a fase escrita e a fase oral dos testes de admissão, a realização de "um exame psicoténico de selecção, com utilização de técnicas psicológicas, destinado a verificar da adequação dos candidatos à função". O texto final aprovado substituiu o exame psicotécnico por uma estrevista, a realizar pelos "júris assessorados por um psicólogo nomeado pelo Ministério da Justiça". Não é feita qualquer referência ao seu objectivo, mas são excluídos os candidatos que nela não obtenham a menção de Favorável.
Nada tenho contra a avaliação psicológica dos candidatos ao ingresso na magistratura, mas tenho tudo contra o facto de nada estar claro quanto ao seu modo de realização, objectivo e regime. Venho-o afirmando pelo menos desde 2001.
E, a meu ver, é na Lei que tudo isso tem de estar definido.
Contudo, no passado dia 9 de Dezembro, na II Série do Diário da República, foi publicada uma alteração ao Regulamento Interno do Centro de Estudos Judiciários, que lhe introduziu o artº 10ºA, cujo nº1 reza assim: "A entrevista pode compreender a aplicação de métodos de diagnóstico diversificados".

quinta-feira, dezembro 15, 2005

MAIS UM ACONTECIMENTO TRÁGICO

O país foi abalado por mais uma bárbara agressão a uma criança de tenra idade. E mais uma vez a atenção incide sobre as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, numa altura em que, depois de alguns anos de desinvestimento do Estado nesta rede não judiciária de protecção de crianças e jovens, existem alguns sinais positivos, o primeiro dos quais foi a nomeação do Juiz Conselheiro Armando Leandro para a presidência da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, e o segundo a decisão de contratar novos técnicos para as comissões.
Lá ouvimos falar outra vez de alterações da lei como remédio para a prevenção de casos futuros, omitindo-se que a actual Lei de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, que está em vigor desde Janeiro de 2001, continua a carecer de regulamentação das medidas de promoção e protecção nela previstas e das estruturas de implementação que daí terão de decorrer. O que, a par da falta de investimento em meios humanos e formação, tem contribuído para que as suas potencialidades não estejam a ser integralmente aproveitadas.
Subscrevo, no que respeita às CPCJ, o que, em 1999, a propósito do sistema judiciário, defendeu Boaventura Sousa Santos: “A minha grande campanha neste momento é a de se reformar o sistema judiciário até ao ponto em que o pudermos fazer sem novas leis. Se esse desafio fosse aceite, poderíamos reformar muita coisa”. ·
O discurso mediático da procura imediata de culpados para além dos agressores é, por outro lado, um discurso de resultados contrários àqueles que aparenta, pois esgota-se na identificação de alguns bodes expiatórios, não permite que se extraiam conclusões com repercussão na prática futura e baixa a vigilância a partir desse momento.
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens são estruturas que têm sido suportadas, fundamentalmente, pela “carolice” de quem as integra, por técnicos de serviços públicos que acumulam estas funções às do seu serviço de origem que não lhes reconhece, na prática, a prioridade desta actividade consignada na lei e, nas cidades que têm ensino superior de psicologia e serviço social, por estagiários destes cursos. Esta situação é que tem de ser invertida: com investimento no aumento e qualificação dos recursos humanos, mas também através de uma melhor integração da actividade dos técnicos actualmente dispersos por múltiplas estruturas sectoriais; com respeito pela prioridade legal do trabalho nas comissões (ao menos!) dos representantes dos serviços públicos; por um investimento na formação e nas condições materiais de implementação das medidas de promoção e protecção.
Assim como é essencial a dinamização das Comissões Alargadas, para que cumpram as suas funções de informação e sensibilização comunitária, e de impulsionamento de programas e estruturas de apoio à infância e à juventude – actividade essencial ao nível da prevenção, do enraizamento de uma cultura de protecção das crianças e das condições de execução e do êxito das medidas aplicadas pela Comissão Restrita.
· “A Justiça em Portugal”, Colóquio do Conselho Económico e Social, 1999

crava um quarto crescente de lua
no negro do céu
da noite de verão,
e saberás o efeito que causa.

silvia chueri
"por favor, um blues", ed. cosmorama 2005

quarta-feira, dezembro 14, 2005

ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES

Reportagem no DN de 7 de Novembro

Estado substitui 5000 pais nas pensão de alimentos

Fundo não vai além dos 356 euros.

Incumprimento nas prestações é o "dia-a-dia".


Sobre o tema, pode ler-se, na Revista do Ministério Público nº 102, de Abril/Junho 2005, anotação a Acórdãos dos Tribunais da Relação do Porto e Coimbra, da autoria de Liliana Palhinha e Matilde Lavouras.


segunda-feira, dezembro 12, 2005

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 104 (a editar em Janeiro de 2006)

Secção ESTUDOS & REFLEXÕES

A REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (1980-2004)
Alberto Esteves Remédio (Membro do Conselho de Redacção da RMP até Dezembro de 2004; Procurador-Geral Adjunto)

O ADVOGADO E A LEI TUTELAR EDUCATIVA
Álvaro Laborinho Lúcio (Juiz Conselheiro, jubilado)

CONFIANÇA JUDICIAL COM VISTA À ADOPÇÃO

Paulo Guerra (Juiz de Direito)

INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Clara Amado Gomes (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
(Revisitado – a propósito do novo Código de Processo Penal de Cabo Verde
)
Rui Patrício (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lidsboa e Advogado)

ESCUTAS TELEFÓNICAS: SEIS TESES E UMA CONCLUSÃO
José Mouraz Lopes (Juiz de Direito)

CONSIDERAÇÕES A PROPÓSITO DAS CLÁUSULAS DE MOBILIDADE GEOGRÁFICA
Albino Mendes Baptista (Assistente Universitário)

domingo, dezembro 11, 2005

Com os dedos a roda gira toda
e a mão que move a roda gira aonde,
nos dentes da memória ou só no ardor
da mão que move a roda e move o mundo.
E com a roda, o que se move ainda:
o sono o sonho ou o que dele resta,
o que se apaga ou o que apenas fica
do vinho e alegria do excesso?

Licastro
in Os Mecanismos da Alegria
Centelha - 1978

HÁ CADA VEZ MAIS GENTE QUE NOS QUER CONVENCER QUE AS SUAS DORES SÃO ASSUNTOS DE ESTADO!

O ARRUMAR DOS PAPÉIS (11)


Em 11 de Dezembro de 2002 iniciou-se o primeiro Ciclo Justiça e Literatura organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, com a participação da Escola Superior de Teatro e Cinema.

Escrevi então o seguinte texto para o folheto de apresentação:
“Justiça e Literatura partilham o terreno da vida e dos conflitos sociais, da relação dos homens com o justo e com a norma.
A Justiça oferece, amiúde, à Literatura a matéria áspera para o seu trabalho de produção estética.
A Literatura oferece à Justiça a reflexão sobre o comportamento humano e social, e também sobre a lei, o fenómeno judiciário e as suas práticas.
JUSTIÇA E LITERATURA é o tema deste ciclo organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, que se inicia com a abordagem das relações entre o Direito, a Literatura e a Prática Judiciária e prosseguirá com cinco conversas centradas em cinco livros de escritores contemporâneos de língua portuguesa, em que a justiça é protagonista.
Conversas que contarão com a participação da Escola Superior de Teatro e Cinema, que fará o tratamento cénico de extractos daquelas obras literárias”.

O tema de abertura - A Prática Judiciária Entre o Direito e a Literatura - foi tratado por Joana Aguiar e Silva (Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho), cujo texto veio a ser publicado no nº1 da Revista do CEJ, e do qual passo a transcrever o resumo:
“A natureza constitutivamente interpretativa do universo jurídico, dos discursos, textos e histórias em que se materializa, e a dificuldade, daí decorrente, em aceder a soluções perfeitas e acabadas, a verdades últimas e absolutas, põem em evidência os benefícios que se poderão colher de um casamento dos estudos jurídicos com os literários. Se, por um lado, a teoria do Direito pode usufruir do avanço que, em domínios como os da interpretação ou da retórica, lhe leva a teoria literária, também na configuração do horizonte ético-normativa em que se desenrola a tarefa hermenêutica do jurista estes estudos interdisciplinares se mostram de capital importância, pelo valor que a leitura de obras literárias pode representar na formação do jurista comprometido com a realidade da justiça: do jurista enquanto cidadão e enquanto elemento fundamental na preservação e promoção de uma cultura jurídica humanista. Aquela a que verdadeiramente devemos aspirar”.

Programas

I CICLO JUSTIÇA E LITERATURA
(11 de
Dezembro de 2002 a 14 de Maio de 2003)

Tratado das Paixões da Alma – António Lobo Antunes, com Laborinho Lúcio

Os Dois Irmãos
– Germano Almeida, com Armando Marques Guedes

Ursa Maior
– Mário Cláudio, com Rui Abrunhosa Gonçalves

O Supremo Interdito – Urbano Tavares Rodrigues, com João Paulo Ventura

II CICLO JUSTIÇA E LITERATURA
(13 de Maio a 8 de Julho de 2004)

Juízo Perfeito – Julieta Monginho, com José Manuel Mendes

Jaime Bunda
– Pepetela, com Rui Pereira

Fantasia Para Dois Coronéis E Uma Piscina – Mário de Carvalho, com António Hespenha.

Morte no Estádio – Francisco José Viegas, com José Manuel Delgado.
(A coordenação cénica deste II Ciclo foi do encenador Carlos Pessoa)

sábado, dezembro 10, 2005

AO CORRER DA REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (6)

"Se tais instruções (1) pretendem vincular o Ministério Público a certos critérios no exercício da acção penal [pense-se, por exemplo, na possibilidade de exercer os poderes processuais previstos nos artºs 16º nº3 (intervenção do tribunal singular), 280º (arquivamento do processo) e 401º nº1, alínea a), e 410º nº1, do Código de Processo Penal (recurso no exclusivo interesse do arguido), então elas contrariam a autonomia do Ministério Público e o disposto no nº2 do artº 221º da Constituição (2)".
Rui Pereira
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa

(1) Do Ministro da Justiça ao Ministério Público, à luz do artº 59º.a) da Lei Orgânica do Ministério Público aprovado pela Lei 47/86, entretanto revogado.
(2) Actual nº2 do artº 219º.


in Ministério Público: Instrumento do Executivo Ou Órgão do Poder Judicial?
IV Congresso do Ministério Pùblico - 1994
Cadernos da Revista do Ministério Público nº6

OS CRUCIFIXOS NOS TRIBUNAIS ITALIANOS

"Espero que a sentença que me condenou - contra a qual recorrerei - seja o início de um incêndio que acorde as consciências dos súbditos italianos que não tencionem continuar a tolerar a marginalização e a discriminação que parte dos católicos impõe aos ateus, aos agnósticos, aos judeus, aos islâmicos, aos budistas, aos evangélicos, às testemunhas de Jeová e aos de todas as cores que se identificam com religiões diversas da deles." Foi com estas palavras inflamadas que o juiz Luigi Tosti, de 57 anos, reagiu, em comunicado à imprensa, à decisão do tribunal.Em causa estava a sua recusa, em 9 de Maio deste ano, em presidir a uma audiência numa sala de tribunal em que estava afixado um crucifixo.
Julgado a 18 de Novembro por um colectivo de três colegas, Tosti, que invocava a Constituição italiana e o princípio nela consignado de igualdade perante a lei de todos os cidadãos, independentemente da religião, foi condenado, por "omissão de cumprimento de funções", a uma pena (suspensa) de sete meses de prisão (menos cinco meses que o pedido do Ministério Público) e à suspensão de um ano das suas funções".

No Diário de Notícias de hoje.

sexta-feira, dezembro 09, 2005

A LEI-QUADRO DA POLÍTICA CRIMINAL

1. “Em face do actual texto constitucional sobre as funções do Ministério Público, entendo que se mostra necessário reforçar a ligação entre o Ministério Público e a Assembleia da República (responsável, em última instância, pela definição da política criminal), e que seria desejável, face à impossibilidade prática de conceder igual prioridade a todas as investigações, que esta definisse, de forma geral, quais as prioridades da investigação criminal, dotando o Ministério Público de legislação e dos meios necessários à fiscalização e inspecção do seu cumprimento pelas polícias”. Tinha-o escrito em Setembro de 2004, por entender que a situação actual se caracteriza pela existência de prioridades estabelecidas por critérios diversos, não legitimados democraticamente. Por isso, saudei o ponto do Programa do Governo para a Justiça que apontava para a definição, de forma geral e abstracta, pela Assembleia da República, das prioridades da política de investigação criminal.

2. A definição das prioridades de investigação e procedimento criminais terá de respeitar a valoração dos bens jurídicos efectuada pelo legislador constitucional, o princípio da legalidade, a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público.

3. A definição de prioridades da investigação e do procedimento criminais introduz um princípio de responsabilidade política: da Assembleia da República, na definição dos fenómenos criminais a que deve ser dada atenção prioritária; do Governo, enquanto condutor da “política geral do país” e responsável pela criação das condições necessárias à efectiva aplicação da política criminal; e do Ministério Público, enquanto magistratura a quem compete dirigir a investigação criminal e exercer a acção penal.

4. O projecto de Lei-Quadro da Política Criminal agora em discussão contém alterações positivas face ao projecto inicial, como sejam a clarificação dos poderes funcionais e de direcção do Ministério Público e a eliminação de um enigmático artigo que previa eventuais alterações futuras, não especificadas, ao Estatuto do Ministério Públicos e às leis orgânicas dos serviços e forças de segurança.

5. Contudo, é absolutamente essencial que ao Ministério Público seja garantido o poder de fiscalizar e tomar as medidas necessárias ao efectivo cumprimento das prioridades de política criminal por parte das polícias, nomeadamente na afectação e gestão dos seus recursos, desde logo porque é o Procurador-Geral da República quem tem o dever de, sobre tal matéria, prestar contas perante o parlamento. Assim como não pode a Lei-Quadro da Política Criminal ser omissa quanto à avaliação e previsão dos meios humanos, técnicos, de formação e financeiros disponíveis e necessários ao efectivo cumprimento das prioridades de política criminal.

6. Para que a definição de prioridades na investigação e procedimento criminais seja compatível com o respeito pelo princípio da legalidade, é necessário: investir na modernização e organização eficaz dos serviços e dos procedimentos, e na formação; que seja feita uma previsão adequada dos meios técnico e humanos que viabilizem a execução da política criminal aprovada; que se apliquem e se aprofundem as soluções de diversão do conflito jurídico-penal e as formas de processo mais expeditas; que, de uma vez por todas, se acrescente a mediação ao instrumentário da justiça penal.

7. A definição das prioridades de investigação criminal – feita à luz dos valores constitucionais, da realidade criminal, da situação social e política do país e dos compromissos internacionais – deve ser objecto de um amplo debate público e de um alargado consenso na Assembleia da República.

Síntese da comunicação que apresentarei hoje na Conferência Nacional organizada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

quarta-feira, dezembro 07, 2005

CANTO

Não me faças chorar tanto
Porque já a minha infância foi de lágrimas.


Mas também não me dês piedade
Porque foi a piedade
Que me embruteceu.


Malangatana Valente Ngwenya
25/11/69

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IL EST DE NOTORIÉTÉ PUBLIQUE QUE LA PRÉCISION OU LE VAGUE DES TEXTES LÉGAUX RÉPARTIT DE FAÇON VARIABLE LES POUVOIRS DU LÉGISLATIF ET DU JUDICIAIRE.

Chaïm Perelman (Éthique et Droit - 1990)

REDUÇÃO PARA METADE!

Os pedidos de 100 e 80 vagas para ingresso na magistratura formulados pelos Conselhos Superiorers do Ministério Público e da Magistratura, respectivamente, foram reduzidos praticamente para metade pelo Ministério da Justiça, pelo que o próximo curso de formação inicial do Centro de Estudos Judiciários deverá habilitar:
- 55 novos magistrados do Ministério Público
- 45 novos magistrados judiciais.

segunda-feira, dezembro 05, 2005

CICLO DE POESIA - PALÁCIO FRONTEIRA


14, 15 e 16 de Dezembro de 2005
Palácio Fronteira

MINI CICLO DE POESIA
E
JANTAR COM POESIA A MOTE


14 de Dezembro de 2005, Quarta-feira

21h30 - LEITURA E COMENTÁRIO DO LIVRO
"DESTE LADO DA MORTE, NINGUÉM RESPONDE"
DE PEDRO SENA-LINO
Apresentação e Comentários: Jorge Trindade.
Leitura: Fernando Mascarenhas e Pedro Sena-Lino.

15 de Dezembro de 2005, Quinta-feira

21h30 - LEITURA E COMENTÁRIO DO LIVRO
"A GÉNESE DO AMOR"
DE ANA LUISA AMARAL
Apresentação e Comentários: Rosa Maria Martelo.
Leitura: Ana Luísa Amaral e Fernando Mascarenhas.
16 de Dezembro de 2005, Sexta-feira

19h00 - RECITAL DE POEMAS PUBLICADOS EM 2004 DE AUTORES COM MENOS DE 50
ANOS

Leitura: Antónia Brandão
Fernando Mascarenhas e
Pedro Sena-Lino.

Apresentação: Fernando Pinto do Amaral

Poemas de: António Carlos Cortez, Carlos Couto Sequeira Costa, Carlos
Luís Bessa, Gonçalo M. Tavares, Jorge Melícias, Jorge Reis-Sá, José Rui
Teixeira, Manuel de Freitas, Pedro Mexia, Rui Lage e Tiago Araújo.

20h00 - JANTAR COM POESIA A MOTE

Poetas que confirmaram a presença: Alexandre Nave, Ana Hatherly (*), Ana
Luísa Amaral, Carlos Couto Sequeira Costa, Fernando Pinto do Amaral, Maria
Andresen de Sousa Tavares, Pedro Sena-Lino, Rui Zink e valter hugo mãe.
(*) Não estará presente mas envia glosas.

Local: Palácio Fronteira, Largo São Domingos de Benfica, 1 - 1500-554
Lisboa.
Telefone: 21 778 45 99 (Assuntos Culturais) Fax: 21 778 03 57

domingo, dezembro 04, 2005

NOVO MAPA JUDICIÁRIO - EM CIMA DE QUE ALICERCE?

Iniciaram-se, como já aqui referi, na passada semana, a pedido do Ministério da Justiça, os trabalhos do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre a Reorganização do Mapa Judiciário.
Mas, como é possível mexer no mapa judiciário sem mexer simultaneamente, e de forma coordenada, no modo de funcionamento dos tribunais e na qualificação de quem neles exerce funções? E não me refiro às leis do processo, que, mesmo quando têm aspectos inovadores, se vêem confrontas, para por regra perder, com a ausência de investimento na formação e com o estilo, meios e métodos de trabalho velhos que paralisam a obsoleta máquina judiciária.
Sobre os actuais alicerces qualquer novo edifício se atolará!

O TESTEMUNHO DOS NAMORADOS


Escolhamos as coisas mais inúteis
o verde água o rumor das frutas
e partamos como quem sai
ao domingo naturalmente.

Deixemos entretanto o sinal
de ter existido carnalmente:
da tua força um castiçal
da minha fragilidade um pente.


Esse hieróglifo essa lousa
deixemos para que uma criança
a encontre como quem ousa
um novo passo de dança.



Natália Correia


O Vinho e a Lira (1966)

VAMOS LÁ TENTAR O RECOMEÇO!