domingo, outubro 29, 2006

terça-feira, outubro 24, 2006

EM DISTRIBUIÇÃO


sexta-feira, outubro 20, 2006

quinta-feira, outubro 19, 2006

ASSUMO A MINHA CULPA!

Sento-me à secretária do escritório de minha casa. São 8 horas, o dia ainda está bastante escuro e sinto uma lancinante culpa por ter de acender a luz.
Como consumidor, interiorizei a minha responsabilidade no aumento do tarifário da electricidade doméstica. Agradeço a luz que ao meu espírito trouxeram as oportunas palavras do senhor secretário de estado-adjunto da indústria.
Se houvesse só produtores não havia, de facto, necessidade de tomar medidas destas.

domingo, outubro 15, 2006

HÁ MAIS FAROLEIROS DO QUE FARÓIS!

quinta-feira, outubro 12, 2006

MORTIÇO!

O debate dos "Prós e Contras" da passada 2ªfeira sobre a Justiça foi mortiço e, apesar de em várias intervenções o cidadão ter sido chamado à liça, desinteressante, para não dizer incompreensível, para aqueles em nome de quem, diz a Constituição, a justiça é administrada. E curiosamente, ou por ironia, foi a única vez que assisti a tal programa e em que os especialistas e dirigentes convidados para o palco ficaram a falar entre si sem que o círculo se tivesse rompido para entrar a plateia.
A falta de crença no rumo que tem sido imprimido à política de justiça foi notória, mesmo nos, poucos e protocolares, elogios que lhe foram tecidos. Logo se esmoreceu, cada vez que parecia querer acender-se, o pavio da polémica. O "pacto" insinuou-se por ali como um anestésico do debate.
Lembrei-me daquilo que um dos convidados, Manuel da Costa Andrade, escreveu recentemente a propósito da chamada Lei-Quadro da Política Criminal:
"Os tempos de feitura das leis são tempos vocacionalmente de conflito: de exposição de linhas de divergência, dissonância e confronto; de apresentação e defesa de alternativas; de legítima e transparente reinvindicação de situações mais próximas da mundivisão, dos valores ou interesses de grupo".
E confirmei que tão longe estão! Infelizmente!

sexta-feira, outubro 06, 2006

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº107 (no prelo)

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
A protecção do ambiente através do direito penal
Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, de 13 de Setembro de 2005

Acórdão C-176/03 do TJCE: a comunitarização das competências penais
Miguel Sousa Ferro

Jurisprudência dirigente ou vinculação à Constituição?
Carla Amado Gomes

JUSTIÇA & HISTÓRIA
Mulher – o longo caminho para a igualdade
Memórias de uma década (nos 40 anos da publicação do Código Civil de 1966)
Eliana Gersão

DOCUMENTAÇÃO
Breve incursão comparatística pelas origens e modelos da Extended Forfeiture
Euclides Dâmaso Simões / José Luís F. Trindade


VÁRIA
Productividad judicial

CINISMO

Ouvi e vi na televisão um deputado da maioria afirmar na Assembelia da República que a não recondução do ainda Procurador-Geral da República se tinha devido ao não esclarecimento do caso do "envelope 9"!
E eu que pensava que o caso do "envelope 9" tinha sido uma tentativa de o afastar ainda nos últimos dias do mandato do anterior Presidente da República!?

quarta-feira, outubro 04, 2006

A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A "Organização do Ministério Pùblico" é um tema de grande relevância e actualidade, pois é um factor importantíssimo da capacidade de cumprir o objectivo geral de defesa e promoção da legalidade democrática e da igualdade prática dos cidadãos perante a lei, para a efectividade do exercício das sua funções com iniciativa e para o enfrentar dos condicionamentos externos à sua actividade. Acresce que o debate sobre a reformulaçao do Mapa Judiciário reforça a obrigação de (re)pensar a organização do Ministério Público.

"O MINISTÉRIO PÚBLICO, O CIDADÃO E A JUSTIÇA - ORGANIZAR PARA APROXIMAR" é o tema da Conferência Nacional que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Pùblico vai realizar nos dias 13 e 14 de Outubro, no Porto - cuja programa pode ver - AQUI.

terça-feira, outubro 03, 2006

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº107 (no prelo)

ESTUDOS & REFLEXÕES

Justiça e Comunicação Social
Artur Rodrigues da Costa

Notas sobre uma proposta de reforma da administração da justiça em Moçambique
João Carlos Trindade

Acção de condenação à prática do acto devido: poderes de pronúncia do tribunal
Jorge Cortês

Dos maus tratos à violência doméstica: um passo à frente na tutela da vítima?
Ricardo Jorge Bragança de Matos

O dever de cooperação do contribuinte versus o direito à não-incriminação
Liliana da Silva Sá


PRÁTICA JUDICIÁRIA

A conversão da pena de multa em prisão subsidiária: diferentes tempos, diferentes práticas
António Manuel Beirão

segunda-feira, outubro 02, 2006

3ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA

A 3ª Bienal de Jurispudência de Direito da Família e dos Menores vai realizar-se nos dias 12 e 13 de Outubro de 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mesas Temáticas:

1º dia
(10h00 – 13h00)
Efeitos Patrimoniais do Casamento
Investigação de Paternidade/Maternidade
Adopção

(15h00 – 18h00)
União de Facto/Economia Comum
Poder Paternal
A Promoção dos Direitos, a
Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e processo tutelar educativo

2.º dia
(10h00– 13h00)
Divórcio
Alimentos
Promoção dos Direitos, Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e processo tutelar educativo


(15h30-17h00)
Auditório – Conclusões das mesas temática
Organização: Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados.

Informações:
Centro de Direito da Família
Tel./fax: 239821043
e-mail: cdf@fd.uc.pt
INSCRIÇÕES ABERTAS

** pode apresentar um caso ou pode apenas participar nos trabalhos**

domingo, outubro 01, 2006

O SILÊNCIO INDUZ CURIOSIDADE...

... mas tudo se resume a uns dias por fora seguidos de outros tantos de imprescindível disciplina pessoal.