terça-feira, setembro 19, 2006

segunda-feira, setembro 18, 2006


Pessoas, Animais e Outros Que Tais
Narrações do Dr. Domingos Pintado
Pedro Baptista [ver biografia]

Apresentação do Livro - 22 Setembro
SEXTA-FEIRA 21H30 Porto
CAFÉ MAJESTIC (Rua de Santa Catarina)
A obra será apresentada pelo Dr. Joaquim Pinto da Silva (Livraria Orpheu - Bruxelas)

domingo, setembro 17, 2006

A MENINA DA SELVA

Uma abordagem interessante da entrevista televisiva da jovem Natascha:
"O que vimos surpreendeu a todos. Mas principalmente o que ouvimos: a linguagem de Natascha era bizarramente televisiva, com uma qualidade acima da média. A sua amplitude lexical era notável e nela cabia até uma preocupação rara pelos seus próprios limites: hesitando sobre se deveria chamar "masmorra" ou "quarto" ao lugar onde passou oito anos, queixou-se de que "a língua alemã não dá muitas alternativas". Tal como os meninos da selva aprenderam a linguagem dos animais, Natascha aprendeu a linguagem dos media.
Mas ao mesmo tempo que revelava um domínio incomum das palavras, aquilo que dizia com elas não andava muito lojge das trivialidades dos reality shows: Natascha falou da sua força interior, da vontade de ser actriz, de um contrato com Hollywood que "ainda não chegou". Natascha não socializou durante oito anos, mas é, por assim dizer, uma sobreaculturada no mundo dos media. É como se tivesse fugido da sua masmorrfa através do ecrã da televisão".
Rui Tavares
"Público" - 16/9/06

sábado, setembro 16, 2006

(ver também aqui)

quinta-feira, setembro 14, 2006

O "ACORDO PARA A REFORMA DA JUSTIÇA" (1)

É credível, para um observador minimamente atento da política nacional, que o “Acordo político-parlamentar para a reforma da Justiça” celebrado entre o PS e o PSD constitua apenas a expressão pública de um outro, não público, sobre a nomeação do novo Procurador-Geral da República.
É constatável, para o mesmo observador, que este “Acordo”, que não suscitou grandes entusiasmos mesmo nas áreas políticas dos seus subscritores (o que reforça a ideia da sua natureza instrumental), tem o efeito de asfixiar o debate público e a reflexão alargada sobre a reforma do sistema de justiça e os concretos temas naquele referidos.
Já de há muito que a democracia não se esgota no mero jogo aritmético, e cada dia é mais óbvio que esta maneira de a conceber a empobrece e a fragiliza.

quarta-feira, setembro 13, 2006

UMA MIRAGEM!

segunda-feira, setembro 11, 2006


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domingo, setembro 10, 2006

OS VERSOS

Os versos assemelham-se a um corpo
quando cai
ao tentar de escuridão a escuridão
a sua sorte

nenhum poder ordena
em papel de prata essa dança inquieta

José Tolentino Mendonça
in Baldios

sexta-feira, setembro 08, 2006

DEIXEM O SOL ENTRAR

Num dos depoimentos do livro sobre os 25 anos do Centro de Estudos Judiciários, um ex-docente relembra-se de "em certa sessão de trabalho, ter (...) deparado com uma Auditora fixando o além que havia para lá de uma janela gradeada: o que tinha valor histórico mas, realmente, dava a ideia de uma prisão. Perguntei-lhe o que se passava e respondeu-me, mais ou menos, isto: aqui está o Direito, mas a vida e o sol estão lá fora ..."
Foi exactamente essa imagem das janelas do Limoeiro vistas de dentro, em que também eu, quando auditor de justiça, me fixava muitas vezes durante as aulas a que ali se chamam sessões, que me levou, no ano de 1986 (recém-licenciado mas já com uma vida mais longa), a escrever este poema:
Deixem o sol entrar
reflectir-se nos nossos corpos
como numa lente e atear
a fogueira
que incendiará mitos e padrões.
Vamos plantar o inesperado
nas paredes e neste espaço
vê-lo rebentar em flores com ventres
cheios e a saber a frutos
e prová-los
como se prova cada pedaço da vida sem antes
lhe conhecer o gosto.
in Cadernos de Literatura (Centro de Literatura Portuguesa da Universidade de Coimbra) nº 26 - 1986

CEJ: 25 ANOS, MEMÓRIA DO FUTURO




O conjunto de depoimentos coligidos neste livro que assinala os 25 anos do Centro de Estudos Judiciários constitui (conjuntamente com os depoimentos dos seus ex-directores publicados no nº2 da Revista do CEJ) um documento importante para a história da instituição porquanto, embora seja visível a ausência de alguns dos que marcaram e têm marcado de forma indelével o seu rumo, neles se espelha o que foi a atitude e o que foram as opções de cada um enquanto ao seu serviço, nuns casos de forma explícita noutros apenas subentendida.
Quem viveu a realidade do CEJ por dentro e conheceu os seus protagonistas, encontra em cada um dos depoimentos aquilo que esperava encontrar. Quem a não viveu, tem ali uma radiografia muito aproximada da realidade sobre as preocupações, sobre os consensos e, fundamentalmente, sobre as contradições que geraram as tensões que, como em qualquer outra instituição, traçaram o seu percurso.
Este era um documento que faltava à história da formação dos magistrados em Portugal. Fica a faltar ainda o tratamento, organização e abertura do acervo documental do Centro de Estudos Judiciários.
Nele está bem evidenciada a que foi até agora a imagem de marca do CEJ – a formação inicial, que tem monopolizado quase todas as preocupações e quase todos os debates. Nele são, significativamente, quase esquecidos aqueles que são, a meu ver, os desafios (e as missões) centrais que a actualidade lhe coloca – a formação contínua e a investigação judiciária.
Talvez a decisão de não colocar este livro no mercado resulte da consciência de que é um documento muito “internista” e, por isso, mais vocacionado para a partilha da memória com os amigos. É, contudo, uma fatia da realidade cujo amplo conhecimento permite pensar e preparar melhor o futuro.

quinta-feira, setembro 07, 2006

"MATURIDADE INTELECTUAL E CÍVICA"

"Um magistrado terá de ser, antes de mais, um intérprete da realidade, alguém que estuda os modos desta se conceber e tenta aprender as lógicas da sua evolução. Não é desejável que quem não conheça, com alguma profundidade, as perplexidades do tempo em que está, quem não assimilou a natureza da realidade em que convive (sobretudo, quem nunca sequer teve preocupações de o conseguir), possa precipitar decisões que vão enformar essa mesma realidade".
Carlos de Abreu Amorim (assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho), in "Formação inicial dos candidatos a magistrados" (Scientia Ivrídica, Abril/Junho 2006, nº 306).

STANDARDS IN PROBATION

SEMINÁRIO INTERNACIONAL
STANDARDS IN PROBATION
developing, implementing and evaluating
dias 21 e 22 de Setembro de 2006
Auditório do Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna
PROGRAMA E INSCRIÇÕES - clique aqui

quarta-feira, setembro 06, 2006

AO CORRER DA REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (9)

Corporativismo, judicialização da política
e a "crise da justiça" em Portugal"

"[A] discussão acerca da "crise da justiça" terá obrigatoriamente de englobar algo mais do que um discurso sobre os recursos materiais da administração da justiça ou sobre a adequação instrumental de leis e dos códigos. Nem poderá ficar-se pela análise - importantíssima- da cultura jurídica ou das variáveis estruturais profundas da sociedade portuguesa. Ela terá também de englobar um discurso científico sobre os actores políticos e judiciais concretos e, especialmente, sobre os seus interesses. Compreende-se bem a incomodidade da questão. O discurso sobre os interesses políticos e corporativos que se degladiam em torno da justiça tem sido frequentemente, ele próprio, um discurso interessado. Mas creio compreender também a razão porque se tem evitado sistematicamente a questão. Enquanto que o discurso acerca dos recursos materiais e legislativos reporta-se àquilo que se pode mudar com demasiada facilidade, o discurso sobre as causas estruturais da crise diz respeito àquilo que está para além da vontade dos agentes e das élites políticas, judiciais e sociais. Ou seja, enquanto um é voluntarista, o outro é desresponsabilizante. Todavia, os interesses existem. Eles são aquilo que, em grande medida, move os agentes envolvidos e gera resistências a todas as mudanças que não sejam meramente cosméticas. Se a discussão sobre a crise da justiça servir para alguma coisa, é para desvendar esses interesses, compatibilizá-los onde for possível e, quando isso não puder ser feito, subordiná-los àqueles que devem ser os interesses prevalecentes na administração da justiça: os interesses dos cidadãos".
Assim conclui Pedro Coutinho Magalhães o seu interessante e actual artigo publicado no nº79 (Jul/Set 1999) da Revista do Ministério Público.

10º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
"PROTECÇÃO DE MENORES"
Centro de Direito da Família da Univesidade de Coimbra
inscrições abertas

terça-feira, setembro 05, 2006

ERRADO!

Li recentemente num acórdão da 1ª instância o seguinte:

“As medidas de promoção e protecção contempladas na lei no seu artº 35º nº1 são:
a) apoio junto dos pais;
b) apoio junto de outro familiar;
c) apoio para a autonomia de vida;
d) acolhimento familiar;
e) acolhimento em instituição;
f) confiança a pessoa seleccionada para a adopção ou a instituição com vista a futura adopção.
Este é o elenco das medidas aplicáveis, a enumeração é taxativa e a sequência não é arbitrária.
As medidas vão-se sucedendo por graus de preferência legal e a lei prefere sempre a medida anterior perante a medida seguinte.
(...)
Quando as condições não permitem a aplicação da primeira, a opção recairá sobre a segunda; mas quando as condições também não permitem a opção pela segunda, então a escolhida será a terceira, e assim sucessivamente”.

ERRADO!!!

As transcritas considerações esquecem, e ficando-nos pelo texto do mesmo diploma, o princípio da prevalência da família, definido na alínea g) do artº 4º da mesma Lei de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, que determina:
“[N]a promoção dos direitos e na protecção da criança e do jovem deve ser dada prevalência às medidas que o integrem na sua família ou que promovam a sua adopção”.

Portanto, a última medida do elenco do nº1 do artº 35º - a confiança com vista à adopção - não é aquela que se aplica “quando as condições não permitem a aplicação” de nenhuma das outras, como resultaria daquela leitura isolada, e por isso errada, do texto deste comando legal.

segunda-feira, setembro 04, 2006

DIREITO JUDICIÁRIO

Abrem hoje as candidaturas para o

CURSO DE DIREITO JUDICIÁRIO
na Escola de Direito da Universidade do Minho
Para informações sobre os objectivos, plano curricular, corpo docente, prazo e modo de inscrição - veja AQUI.

domingo, setembro 03, 2006

ACABADAS AS ENCURTADAS FÉRIAS JUDICIAIS

Acabadas as encurtadas ferias judiciais deste ano, sucedem-se divergentes declarações sobre se, com tal medida, aumentou, não aumentou, ou mesmo se diminuiu a produtividade do sistema de justiça. Não se esclarece, contudo, o que se entende por produtividade do sistema de justiça e, consequentemente, quais os critérios para a sua medição, sendo, contudo, notório, e significativo, que a confiança no êxito da medida se revela fraca mesmo por banda dos que a decidiram.
Uma medida populista que, para além de não ter resolvido nenhum dos verdadeiros problemas com que se debate o sistema, contribuiu para os iludir e, consequentemente, atrasar o caminho da efectiva resolução das questões de morosidade e de eficácia, mas também do acesso ao direito e da qualidade da justiça.
A organização do trabalho, e dos seus tempos, é, na realidade, um dos aspectos que terá de ser considerado numa reponderação do funcionamento do sistema de justiça, constituindo a sua consideração, por si só, uma relevante alteração de atitude e de mentalidade. Mas, para além do primarismo com que foi até agora tratado, é indissociável de, pelo menos, outros dois debates, e reformas, que estão anunciados – os que respeitam ao mapa judiciário e à formação (sendo o ingresso na magistratura e a formação inicial apenas uma, cada vez mais, pequena parcela do problema). Sob pena de se poder estar a contribuir para o aumento da desordem do sistema e, seguramente, de nada se estar a fazer para a melhoria da sua oferta e da qualidade das respostas.

MPB a preço de saldo!


Quem gosta de MPB e quer recuperar registos antigos, vale a pena ir abastecer-se à FNAC. a preços módicos, com discos desta colecção.

sábado, setembro 02, 2006

DUAS SUGESTÕES DE LEITURA


A VERDADE DO CHINDO LUZ, estreia no romance do luso-cabo-verdeano Joaqum Arena, é um interessante percurso, centrado em Lisboa, pela África que marca, cativa, atrai, de forma indelével, e aproxima os que tendo lá as suas origens, às vezes já remotas, nunca lá estiveram, bem como aqueles que, por circunstâncias da vida, apenas por lá passaram.

Mário Lacruz foi "um dos editores mais respeitados e reconhecidos no meio hispânico" e morreu no ano de 2000, em Barcelona, com a gaveta cheia de inéditos, como esta sua viagem pela vida de Gaudí - GAUDÍ, UM ROMANCE.

Uma tradução de Marcelo Correia Ribeiro.

sexta-feira, setembro 01, 2006

"TERRORISMO INTELECTUAL"

"[C]onsiste em apresentar como verdades, universais, aquilo que apenas permite garantir o poder dos sábios indispensáveis para a sua administração".

Silvina Rodrigues Lopes
in "Nascer da Memória" (Anomalia Poética, Vendaval, 2005)

FINAL*

O silêncio é a palavra
do futuro
lume

José Tolentino Mendonça
(in "Os Dias Contados")


* no meu caso, das férias.