domingo, dezembro 04, 2005

NOVO MAPA JUDICIÁRIO - EM CIMA DE QUE ALICERCE?

Iniciaram-se, como já aqui referi, na passada semana, a pedido do Ministério da Justiça, os trabalhos do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre a Reorganização do Mapa Judiciário.
Mas, como é possível mexer no mapa judiciário sem mexer simultaneamente, e de forma coordenada, no modo de funcionamento dos tribunais e na qualificação de quem neles exerce funções? E não me refiro às leis do processo, que, mesmo quando têm aspectos inovadores, se vêem confrontas, para por regra perder, com a ausência de investimento na formação e com o estilo, meios e métodos de trabalho velhos que paralisam a obsoleta máquina judiciária.
Sobre os actuais alicerces qualquer novo edifício se atolará!