segunda-feira, julho 31, 2006

NÃO SAIO DO AEROPORTO!

Amanhã vou fazer escala em Paris, mas desisti de sair do aeroporto e ir até ao centro da cidade ao saber que a mairie publicou um decreto que exorta as pessoas que resolvam frequentar as praias artificiais do Sena a portarem-se "de acordo com os bons costumes, de modo a manter a tranquilidade, a segurança e a ordem pública", proibindo "vestimentas indecentes".
Não saio do aeroporto, não vá haver incumpridoras e, como diz o porta-voz da mairie, "poderiam levar a tentações e a comportamentos perigosos nas margens do rio".

RELATÓRIOS DA CIA SOBRE PORTUGAL

Pode consultar a partir do sítio do Centro de Documentação 25 de Abril, da Universidade de Coimbra.

PRINCÍPRIO DA PREVALÊNCIA DA FAMÍLIA

O princípio da prevalência da família é um dos princípios definidos na Lei de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, segundo o qual , usando as palavras da própria lei, deve ser dada prevalência às medidas que integrem a criança na sua família ou que promovam a sua adopção.
Mas, importa precisar que, embora o legislador equipare, e bem!, a família biológica à família adoptiva, isto não significa, na leitura que dela faço à luz do nosso ordenamento jurídico, que, existindo condições para que o seu superior interesse possa ser garantido na família biológica, se deva, ainda assim, optar pela sua integração numa família adoptiva.
Interpretação que tem apoio na própria definição legal de interesse superior da criança, que passo a citar:
“A intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do jovem, sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos no âmbito da pluralidade dos interesses presentes no caso concreto”.

quinta-feira, julho 27, 2006

A BEBÉ PERDEU O NOME

Este é o título da nota final que, com destaque, acompanhou este artigo da edição impressa do Diário de Coimbra de hoje, e que não consta da edição on-line - que passo a transcrever:
"A forma como a Comunicação Social abordou este caso mereceu críticas da parte do procurador do Ministério Público. O magistrado lamenta sobretudo o facto de o nome da bebé ter sido "amplamente difundido".
Facto um: o nome foi, efectivamente, divulgado, e não deveria ter sido. Torna-se, deste modo, imperioso, fazer "mea culpa". Facto dois: a partir do momento en que o nome se tornou conhecido, seria uma hipocrisia não o divulgar.
Facto três: como ontem apelou o procurador, é preciso salvaguardar o futuro desta bebé e, assim, "esquercer" o seu nome. Os textos que constam desta página já o "esqueceram".
REGISTO, COM MUITO AGRADO, ESTA ATITUDE DO "DIÁRIO DE COIMBRA"!

quarta-feira, julho 26, 2006

segunda-feira, julho 24, 2006

Texto de opinião de Luís Eloy Azevedo
no DN de 21 de Julho de 2006

domingo, julho 16, 2006

CARIOCA - O regresso de Chico Buarque


Eu não sabia explicar nós dois
Ela mais eu, por que eu e ela
Não conhecia poemas
Nem muitas palavras belas
Mas ela foi me levando
Pela mão

Íamos tontos os dois assim ao léu
Ríamos, chorávamos sem razão
Hoje, lembro-me dela
Me vendo nos olhos dela
Sei que o que tinha de ser se deu
Porque era ela
Porque era eu

sexta-feira, julho 14, 2006

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 106 (em distribuição)


Clique sobre as imagens

terça-feira, julho 11, 2006

segunda-feira, julho 10, 2006

A REFORMA DO DIREITO PENAL DO AMBIENTE

11 de Julho - 21H
CASA MUNICIPAL DA CULTURA - COIMBRA

domingo, julho 09, 2006

APOIADO!

"Num país onde a vida não corre bem, que está a perder o comboio do desenvolvimento, que regista crescente taxa de desemprego, que aumenta a sua distância até em relação à Grécia (que há cinquenta anos saía devastada de uma guerra mundial e de outra logo a seguir civil...,) tentar com quatro chutos a uma baliza aumentar a auto-estima parece-me uma blasfémia ou um truque de baixa política".
Extracto de um comentário de d'Oliveia, no blog Incursões

?

O sítio Forum do Auditor, que já aqui saudei quando da sua criação, tem uma secção chamada Experiências com os depoimentos de um auditor de justiça francês, de um espanhol e de um português sobre os respectivos sistemas de formação.
Apenas o testemunho do auditor português não aparece assinado. Porquê?
Começa aqui a não assunção cívica do direito de exprimir livre e responsavelmente a opinião, e do dever de o fazer sem biombos?

sábado, julho 08, 2006

TOMÁS SEGOVIA

Entre as tépidas coxas te palpita
um negro coração febril, fendido,
de remoto e sonâmbulo latido
que entre outras raízes se suscita:

um coração felpudo que me incita,
mais que outro cordial e estremecido,
a entrar como na casa em que resido
até tocar o grito que te habita.

E quando jazes toda nua, quando
ávida as pernas abres palpitando,
e até ao fundo, em frente a mim, te fendes,

um coração podes abrir, e se encontro
com a língua nas entranhas que me estendes,
posso beijar teu coração por dentro.

tradução de David Mourão Ferreira
(Vozes da Poesia Europeia - III)

quinta-feira, julho 06, 2006

O sistema de justiça (que é estruturante do estado de direito democrático) tem de assegurar as condições para que a comunicação social exerça correctamente o seu dever de informação.
A comunicação social (elemento essencial da democracia e da participação cívica) não deve cair na tentação de querer exercer o poder que legitimamente cabe aos tribunais.

terça-feira, julho 04, 2006

CEJ 25 ANOS: MEMÓRIA DO FUTURO

O meu testemunho pode ser lida aqui.

segunda-feira, julho 03, 2006

OS BORLISTAS


Ocupam uma parte significativa das salas de espectáculos, são muitos, e dá-se bem por eles particularmente quando faltam e os seus lugares cativos ficam realçados pelo debruado de pagantes. Como pagante, vou tropeçando neles amiúde por esse país fora, nos borlistas, que ocupam os melhores lugares e depois peroram publicamente contra a falta de hábitos culturais dos outros e a asfixia económica das artes. Mas uma destas não se vê todos os dias! Casa da Música, fim de tarde, homenagem a um poeta falecido. Um insigne homem das letras já munido do seu ingresso gratuito depara com uma mesa em que se vende o programa. Pede um, o rapaz que ali está diz-lhe o preço. Apresenta as suas credenciais, o rapaz, atrapalhado, telefona a quem manda, e a ordem de a borla se estender ao programa chega. Lá entrou ele, o borlista, programa na mão, na direcção do melhor lugar da sala. Falta dizer que o programa custava 1 euro!

sábado, julho 01, 2006