sexta-feira, junho 30, 2006

Jantar de Confraternização
14 de Julho de 2006
Caves Taylor - Gaia

quinta-feira, junho 29, 2006

TRALHA (o título engana!)

quarta-feira, junho 28, 2006

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 106 (no prelo)

ESTUDOS & REFLEXÕES

Psicologia forense: desenvolvimentos, cientificidade e limitações – Carla Machado

Abuso sexual de menores: intervenção nas vítimas e nos agressores – Rui Abrunhosa Gonçalves / Carla Machado

Formas de consenso que permiten la suspensión de proceso penal en Alemania y Portugal. Algunos lineamientos que podrían ser considerados por el legislador nacional, considerando la necesidad de una urgente reforma del proceso penal uruguayo – Pablo Galain Palermo

O segredo jornalístico, a protecção das fontes de informação e o incidente processual penal de quebra de escusa de depoimento – João Zenha Martins

A legitimidade processual no contencioso pré-contratual – Pedro Marchão Marques

PRÁTICA JUDICIÁRIA

Mandado de detenção europeu – Ricardo Matos

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

Ilicitude da videovigilância no local de trabalho
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 8 de Fevereiro de 2006
Comentário de Viriato Reis

JUSTIÇA & HISTÓRIA

Justiça colonial portuguesa (conclusão) – Luís Eloy Azevedo

Sem atenuantes- Acórdão do Supremo Tribunal Militar, de 6 de Novembro de 1975

A acusação dos Padres do Macúti – Promotor de Justiça junto do 1º Tribunal Militar Territorial de Moçambique (1972)

DOCUMENTAÇÃO

Avaliação e intervenção em contextos de justiça: o exemplo da Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça da Universidade do Minho – Sónia Caridade, Carla Machado, Rui Abrunhosa Gonçalves

VÁRIA

O Massacre de Carandiru

terça-feira, junho 27, 2006

O NOVO "DIREITO DAS FAMÍLIAS"

O primeiro divórcio de um casamento homossexual em Espanha é hoje noticiado pelo "Público". Em tribunal discute-se a atribuição da casa de morada de família, pensão de alimentos e ... um deles pede "para ficar com os animais de estimação de ambos, mas admite que o ex-companheiro possa visitá-los em dias a definir".

segunda-feira, junho 26, 2006

domingo, junho 25, 2006

GUILLEVIC (1907-1997)

COISAS

Pratos de faiança, usados,
De onde o branco se escapa,
Viestes novos
Para nossa casa.

Aprendemos imenso
Desde esse tempo-



CARNAC (Fragmentos - 9)

As mesmas terras sempre
A teres de acariciar.

Jamais um corpo novo
Que possas ensaiar.



EN CAUSE (Fragmentos - 5)

E partimos,

Baptizando o futuro
Com as últimas lágrimas.


Tradução de David Mourão Ferreira
Vozes da Poesia Europeia - III
Colóquis Letras nº 165

quinta-feira, junho 22, 2006

O ARRUMAR DOS PAPÉRIS (17)


Faz hoje 2 anos que Fantasia para dois coronéis e uma piscina, de Mário de Carvalho, foi o tema da 3ª sessão do II Ciclo Justiça e Literatura do Centro de Estrudos Judiciários, com a participação do autor e de António Hespanha.
Entre Dezembro de 2003 e Maio de 2004 tinha-se realizado o I Ciclo, que abriu com uma comunicação de Joana Aguiar e Silva sobre A Prática Judiciária: entre o Direito e a Literatura (que veio a ser publicada no nº1 da Revista do CEJ, em 2004) e contou com a presença dos escritores António Lobo Antunes, Germano de Almeida, Mário Cláudio e Urbano Tavares Rodrigues.
Em 2004, entre Maio e Julho, o II Ciclo, para além de Mário de Carvalho, contou com a presença dos escritores Julieta Monginho, Pepetela e Francisco José Viegas.
"Justiça e Literatura partilham o terreno da vida e dos conflitos sociais, da relação dos homens com o justo e com a norma. Partilham regras de interpretação dos textos e a retórica.
A Justiça oferece, amiúde, à Literatura a matéria áspera para o seu trabalho de prudução estética.
A Literatura oferece à Justiça a reflexão sobre o comportamento humano e social, e também sobre a lei, o fenómeno judiciário e as suas práticas".
Escrevi-o no texto de apresentação desta iniciativa, que me orgulho de ter concebido e tornado realidade com outros parceiros do CEJ, e com a importantíssima colaboração da Escola Superior de Teatro e Cinema que fez o tratamento cénico de excertos das obras literárias que constituiram o tema dos debates (para além da já referida: Tratado das Paixões de Alma; Os Dois Irmãos; Ursa Maior; O Supremo Interdito; Juízo Perfeito; Jaime Bunda. Agente Secreto; e Morte no Estádio) entre os escritores, um convidado (para além de António Hespanha: Laborinho Lúcio, Armando Marques Guedes, Rui Abrunhosa Gonçalves, João Paulo Ventura, José Manuel Mendes, Rui Pereira e José Manuel Delgado) e o público (que nunca faltou!).
Está na altura de pensar num novo Ciclo e, como ali não teve continuidade, numa nova entidade organizadora!

domingo, junho 18, 2006

"Portugal - onde 62,4% dos alunos universitários, à semelhança do que se passa noutros Estados da Europa do Sul, admitem copiar nos exames às vezes ou quase sempre - aparece também como um dos países onde a corrupção percebida é mais elevada".

CONFESSO, NÃO TINHA PERDIDO NADA!

Já aqui confessei a minha fraqueza de ser fã da Maria João, mas se não tivesse topado com um disco chamado A Pele, de que não tinha nenhuma referência, com música de José Peixoto empobrecida com uns "versos " primários de Tiago Torres da Silva e Eugénio de Vaconcellos, confesso, não tinha perdido nada!

sexta-feira, junho 16, 2006

Depois da homenagem a Eugénio de Andrade,

quarta-feira, junho 14, 2006

HOMENAGEM A EUGÉNIO DE ANDRADE

domingo, junho 11, 2006

CADERNOS DE POESIA



A recente leitura num jornal diário de uma reportagem sobre a não adesão dos leitores portugueses ao livro de bolso fez-me recuar a Novembro de 1968 e ao início da publicação dos Cadernos de Poesia das publicações dom quixote com Micropaisagem, de Carlos de Oliveira, de que aqui fica:.

PUZZLE

I
O sono
cresce como
se
uma anestesia
ténuescura
se
propagasse
do cérebro
pela rede nervosa
friamente
até aos dedos
e o tacto
dos homens
esquecesse

II

as mulheres
em que o sangue
transporta
com
leveza
o esquema interior
duma árvore
à procura
de poros e ar
para florir
o sono
fazendo-as
esquecer
os homens

III
e assim
as peças
do puzzle
deslembradas
de entrar
umas
nas outras
transformam-se
em rios paralelos
correm
lado a lado
toda a noite
no mesmo leito
estéril.

Uma colecção que se podia assinar, custando cada volume entre 20$00 e 30$00. Lembro-me de os receber pelo correio, da expectativa de saber qual o poeta publicado em cada novo número dos Cadernos, num país em que a censura procurava seleccionar previamente o que podíamos ler. Eram dois dias a saboreá-lo, quantas vezes sobrepondo-se ao Direito Romano, à História do Direito Português, ao Corporativo, ou outra coisa do género, .
David Mourão-Ferreita, Egipto Gonçalves, António Ramos Rosa, Armando da Silva Carvalho, Ruy Belo, Alexandre O’Neil, Pablo Neruda, Giuseppe Ungareti, Aimé Césaire, Vinícius de Moraes, Samuel Beckett ... sendo Poemas Escolhidos de Jorge Luís Borges, traduzido por Ruy Belo, editado em Outubro de 1971, o último (o nº 20) dessa primeira série que encontro aqui pelas estantes, do qual transcrevo um poema bem actual.

XADREZ

No seu grave recanto, os jogadores
Deslocam os peões. O tabuleiro
Tem-nos até à alva no altaneiro
Âmbito em que se odeiam duas cores.

Dentro erradiam mágicos rigores
As formas: torre homérica, ligeiro
Cavalo, alta rainha, rei postreiro,
Oblíquo bispo e peões agressores.

Quando os jogadores se houverem ido,
Quando o tempo os tiver já consumido,
Nem por isso terá cessado o rito.

A leste se ateou uma tal guerra
Que hoje se propaga a toda a terra.
Como o outro este jogo é infinito.

quarta-feira, junho 07, 2006

terça-feira, junho 06, 2006

Esclarecimento da Procuradoria-Geral da República sobre ESTA NOTÍCIA

NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Na sequência de notícias vindas a lume, na semana passada, em diversos órgãos de comunicação social, relativas ao encerramento de vários tribunais, esclarece-se o seguinte:
Por parte do Ministério Público no Distrito Judicial de Coimbra, foram estabelecidos recentemente contactos com algumas autoridades administrativas, com vista à obtenção de dados sobre meios de transporte entre localidades situadas no Distrito Judicial de Coimbra.
Cumpre realçar que tais pedidos servem exclusivamente finalidades de informação para efeitos de gestão e organização do Ministério Público no Distrito Judicial, e não devem ser encarados como decorrência de qualquer reorganização do mapa judiciário português que o Governo tivesse realizado. Muito menos denunciam qualquer informação privilegiada de que o Ministério Público fosse detentor sobre os trabalhos que, no sector, o executivo pudesse estar a levar a cabo. Uma eventual reorganização do mapa judiciário é uma decisão política que cabe em exclusivo às autoridades políticas competentes.

Lisboa, 05 de Junho de 2006

segunda-feira, junho 05, 2006

sexta-feira, junho 02, 2006

OCORRE-ME TROPEÇAR

Ocorre-me tropeçar em ti numa linha
que escrevi noutra idade - tão discreta
é a tua presença que ninguém
a não ser eu te poderá descobrir.
E sinto-me grato, como também o estou
ao gato do quintal ou às gaivotas
que esgravatam em tantos versos meus
à procura de sol fresco para alimento.
"É o seu peito, a sua boca", digo então,
e na penumbra do quarto por instantes
brilha de novo o corpo do desejo.

Eugénio de Andrade
O Sal da Língua (1ªed. - Novembro 1995)

quinta-feira, junho 01, 2006

QUAL É A IDEIA?

O "Público" no local-Centro de hoje, numa notícia com o título "Reorganização do mapa judiciário agita autarcas do distrito da Guarda", informa que:
"Caso o estudo sobre a reorganização judiciária territorial efectuada pelo produrador-geral distrital de Lisboa, João Dias Borges, fosse adoptado, seriam extintas 23 comarcas no distrito judicial de Coimbra. Foi com base nesse hipotético mapa que a procuradoria-geral distrital solicitou a essas comarcas "informação sobre a existência de transportes públicos adequados" para que os cidadãos se possam deslocar para os tribunais que eventualmente as substituiriam, o que está a provocar uma onda de contestação por parte de alguns autarcas do distrito da Guarda".
QUAL É A IDEIA? ALGUÉM ME SABE EXPLICAR?