domingo, outubro 28, 2007

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quinta-feira, outubro 25, 2007

Pelas luras do silêncio
é que as palavras
se comunicam
se tecem o risco e a trajectória
e a respiração
que as denuncia.

domingo, outubro 21, 2007

Acho eu!

A fragilização do Ministério Púbico no exercício das suas funções constitucionais, no que o próprio não está isento de responsabilidades, é em boa parte alcançada pelo abaixamento do nível da reflexão e do debate à sua volta, que torna menos premente a necessidade de, para ser alcançado tal objectivo, se proceder a alterações legislativas demasiado explícitas.
Pensarão alguns, talvez com razão, que assim se conseguirão a trivialização e a gestão de conveniência dos atentados graves ao Estado de Direito Democrático e a pacífica gestão da agenda da justiça pelos inputs ou silêncios na comunicação social, num clima em que o alcance da visão não ultrapasse as janelas dos gabinetes e a iniciativa seja devidamente vigiada.
Estes, regozijam-se com razão! Outros, apenas enquanto não tropeçarem e partirem o nariz por não deixarem de olhar para o umbigo!?

TERTÚLIA DE OUTUBRO


"Que futuro para o Notariado?"
À conversa com o senhor Dr Joaquim Barata Lopes, Bastonário da Ordem dos
Notários, no Auditório da Livraria da Coimbra Editora, no Arco de Almedina.
Tertúlia de Outubro organizada pela República do Direito e a Coimbra Editora,
quinta-feira 25 de Outubro 07 18h00.

terça-feira, outubro 16, 2007


domingo, outubro 14, 2007

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 111 (no prelo)

ESTUDOS & REFLEXÕES
Linguagem, Discurso e Direito – algumas questões de Linguística Jurídica

Maria da Conceição Carapinha Rodrigues

Luta contra o tráfico de droga – necessidades da investigação e sistema garantístico
A. G. Lourenço Martins

Direito do arrendamento e vinculações jurídico-públicas - uma aproximação
Carla Amado Gomes

Processo civil electrónico
Isabel Alexandre


PRÁTICA JUDICIÁRIA
Responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa
Maria Isabel F. Costa


CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

Adopção ou institucionalização?
Acórdão do Tribunal Judicial de Castelo Branco, de 27 de Janeiro de 2006

Comentário de Isabel Marques Alberto e Rui do Carmo


JUSTIÇA & HISTÓRIA

"Novas Cartas Portuguesas" - O “Processo das Três Marias” (1972-1974)
Sentença de 7 de Maio de 1974

Testemunhos de Maria Teresa Horta e António Santos Matias


DOCUMENTAÇÃO
Proposta de revisão do Estatuto do Ministério Público
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

VÁRIA

No Centenário do nascimento de Miguel Torga