terça-feira, junho 30, 2009

Tropecei hoje nesta interessante expressão, sem menção da sua autoria:
"A mentira é o sonho apanhado em flagrante delito"

segunda-feira, junho 29, 2009

DUAS QUESTÕES ACTUAIS SOBRE O PROCEDIMENTO COM VISTA À ADOPÇÃO

1.
O nº1 do artigo 62º-A da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - que estabelece que "a medida de confiança a pessoa seleccionada para a adopção ou a instituição com vista a futura adopção dura até ser decretada a adopção e não está sujeita a revisão" - tem sido, em diversas ocasiões, interpretado, a meu ver incorrectamente, como querendo significar a impossibilidade absoluta da sua revogação. Conclusão que não atende à aplicação dos princípios da jurisdição voluntária (cfr. artigos 100º da Lei de Protecção e nº1 do 1411º do Código de Processo Civil) e cuja desadequação a prática judiciária se encarrega de manifestamente evidenciar nos casos em que a concretização da adopção se vem a revelar inviável, e também naqueles não frequentes mas sempre indesejáveis casos em que é longo o tempo entre a tomada da medida e a sua concretização e no seu decurso ocorrem modificações significativas nas cirunstências que a determinaram.
2.
Se, no âmbito de um processo de promoção e protecção em que foi proferida a decisão de confiança a instituição com vista a futura adopção de uma criança cuja paternidade se desconhecia, esta é perfilhada antes do trânsito em julgado da decisão judicial que aplicou aquela medida, deve ser oficiosamente reaberto o debate judicial, tendo em conta que, sendo o processo de promoção e protecção um processo de jurisdição voluntária, pode a decisão vir a ser alterada se houver, para tal, razão justificativa.
Sobre esta situação, ver o caso prático constante de fls 69/70 de "3ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Família", Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra Editora 2008.

segunda-feira, junho 22, 2009

quinta-feira, junho 18, 2009

25 de Junho
A República do Direito vai ao teatro

Estilhaços é a peça que a Cooperativa Bonifrates tem presentemente em cena no Estúdio da Casa Municipal da Cultura de Coimbra.

O tema á a violência doméstica e o espectáculo é uma criação colectiva construída a partir de relatos recolhidos junto de técnicos com experiência directa nessa área.

Encontramo-nos para jantar, às 20 horas, no Restaurante Universitário Sereia, situado no rés-do-chão do mesmo edifício, na Rua Pedro Monteiro.

A seguir ao teatro, que se inicia às 22h, teremos uma conversa com os actores,o encenador João Maria André e os nossos convidados, que colaboraram na construção do espectáculo: Madalena Alarcão (professora da Faculdade de Psicologia e das Ciências da Educação da Universidade de Coimbra) e João Redondo (psiquiatra, coordenador do Serviço de Violência Doméstica do Centro Hospitalar de Coimbra).

Mais informação sobre o espectáculo em http://www.bonifrates.com/
Contamos com a vossa presença e dos seus convidados.

Preço de jantar + teatro = 20 euros (a pagar no local)

Inscrições - para sócios e não sócios da República do Direito - a efectuar, impreterivelmente, até ao próximo dia 23/06/2009

Contactos:239 8367942 - 39 834821 (Fax) - 917 574 304

quarta-feira, junho 17, 2009



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Roda

"Naquele tempo só havia a quarta classe."
Trabalha desde os doze e está com sessenta
e sete. Já foi trolha, motorisra, sapateiro.
Na vedade, só tem medo das alturas.

Certo dia preparou a cabeça para poder
andar à roda. E partiu para o Luxemburgo.
"Há terras que a gente nem imagina que existem."
Regressava quase sempre pela festa de S. Lázaro,

o presente e o passado a uma estrada de distância.
Com os anos percebeu uma coisa curiosa:
"os rapazes que ficaram queriam ter a minha vida
e eu queria ter a vida dos rapazes que ficaram".

Vítor Nogueira
in Comércio Tradicional, Averno/ 2008.

quinta-feira, junho 11, 2009

APOIADO!

"Pela justiça e pela tolerância, os portugueses precisam mais de exemplos do que de lições morais.
Pela honestidade e contra a corrupção, os portugueses necessitam de exemplo, bem mais do que de sermões.
Pela eficácia, pela pontualidade, pelo atendimento público e pela civilidade dos costumes, os portugueses serão mais sensíveis ao exemplo do que à ameaça e ao desprezo.
Pela liberdade e pelo respeito devido aos outros, os portugueses aprenderão mais com o exemplo do que com declarações solenes.
Contra a decadência moral e cívica, os portuguese terão mais a ganhar com o exemplo do que com os discursos pomposos.
Pela recompensa ao mérito e a punição do favoritismo, os portuguese seguirão o exemplo com mais elevado sentido de justiça".

António Barreto, nas Comemorações do 10 de Junho (2009)

domingo, junho 07, 2009

INCIVILIDADES

Venho tropeçando amiúde, ao utilizar a cidade, na falta de respeito pelos bens de utilização comum, o que é o mesmo que dizer na falta de respeito pelos outros - o que, confesso, me incomoda cada vez mais.
Três banais exemplos:
A iluminação da ponte pedonal sobre o Rio Mondego, que liga o Parque Verde ao Choupalinho, é frequentemente danificada, e mesmo arrancada, em extensão significativa. Depois de reposta, poucos dias permenece incólume e acesa.
As estações da instalação comemorativa da Crise Estudantil de 1969, que foram colocadas entre a Universidade (Largo D. Dinis) e a Baixa (Estação Nova), foram em grande parte gratuitamente danificadas.
Numa das piscimas municipais, que frequento, os secadores do cabelo agarrados à parede dos balneários, e mesmo as prateleiras metálicas para colocar o sabonete ou similar junto aos chuveiros, vão desaparecendo de dia para dia, restando, no balneário dos homens, um secador de quatro e já nenhuma daquelas prateleiras metálicas.
Não é de câmaras de viodeovigilância que precisamos, mas de educação cívica!

quarta-feira, junho 03, 2009

Fado Mulato. RECOMENDO!


Pela mão, e pela voz, de Maria João Quadros, esta muito interessante incursão pelo fado de gente como Iara Renno, Ivan Lins, Zeca Baleiro, Alzira Espíndola, Olívia Byington, entre outros. E ... Swani JR, neste belíssimo DESAMPARINHO:


Quando fico só

Me dói uma tristeza

Mulherando meu olhar


Desvendando o céu

À procura de luz

Numa noite sem luar


Se você se vai

Me mulato de dor

Desconsigo de sorrir


Me vejo mindinha

Em passos dorminhosos

Já me sozinhando ir


Desnasci de ter

Me poentei de sol

Me fiz noite e me luei


E agora que sou

O silência de ser

Desaprendo o que ensinei


(se tivesse de adivinhar, diria que era Mia Couto - não parece?)