REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 106 (no prelo)

ESTUDOS & REFLEXÕES

Psicologia forense: desenvolvimentos, cientificidade e limitações – Carla Machado

Abuso sexual de menores: intervenção nas vítimas e nos agressores – Rui Abrunhosa Gonçalves / Carla Machado

Formas de consenso que permiten la suspensión de proceso penal en Alemania y Portugal. Algunos lineamientos que podrían ser considerados por el legislador nacional, considerando la necesidad de una urgente reforma del proceso penal uruguayo – Pablo Galain Palermo

O segredo jornalístico, a protecção das fontes de informação e o incidente processual penal de quebra de escusa de depoimento – João Zenha Martins

A legitimidade processual no contencioso pré-contratual – Pedro Marchão Marques

PRÁTICA JUDICIÁRIA

Mandado de detenção europeu – Ricardo Matos

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

Ilicitude da videovigilância no local de trabalho
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 8 de Fevereiro de 2006
Comentário de Viriato Reis

JUSTIÇA & HISTÓRIA

Justiça colonial portuguesa (conclusão) – Luís Eloy Azevedo

Sem atenuantes- Acórdão do Supremo Tribunal Militar, de 6 de Novembro de 1975

A acusação dos Padres do Macúti – Promotor de Justiça junto do 1º Tribunal Militar Territorial de Moçambique (1972)

DOCUMENTAÇÃO

Avaliação e intervenção em contextos de justiça: o exemplo da Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça da Universidade do Minho – Sónia Caridade, Carla Machado, Rui Abrunhosa Gonçalves

VÁRIA

O Massacre de Carandiru