A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A "Organização do Ministério Pùblico" é um tema de grande relevância e actualidade, pois é um factor importantíssimo da capacidade de cumprir o objectivo geral de defesa e promoção da legalidade democrática e da igualdade prática dos cidadãos perante a lei, para a efectividade do exercício das sua funções com iniciativa e para o enfrentar dos condicionamentos externos à sua actividade. Acresce que o debate sobre a reformulaçao do Mapa Judiciário reforça a obrigação de (re)pensar a organização do Ministério Público.

"O MINISTÉRIO PÚBLICO, O CIDADÃO E A JUSTIÇA - ORGANIZAR PARA APROXIMAR" é o tema da Conferência Nacional que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Pùblico vai realizar nos dias 13 e 14 de Outubro, no Porto - cuja programa pode ver - AQUI.