quinta-feira, outubro 12, 2006

MORTIÇO!

O debate dos "Prós e Contras" da passada 2ªfeira sobre a Justiça foi mortiço e, apesar de em várias intervenções o cidadão ter sido chamado à liça, desinteressante, para não dizer incompreensível, para aqueles em nome de quem, diz a Constituição, a justiça é administrada. E curiosamente, ou por ironia, foi a única vez que assisti a tal programa e em que os especialistas e dirigentes convidados para o palco ficaram a falar entre si sem que o círculo se tivesse rompido para entrar a plateia.
A falta de crença no rumo que tem sido imprimido à política de justiça foi notória, mesmo nos, poucos e protocolares, elogios que lhe foram tecidos. Logo se esmoreceu, cada vez que parecia querer acender-se, o pavio da polémica. O "pacto" insinuou-se por ali como um anestésico do debate.
Lembrei-me daquilo que um dos convidados, Manuel da Costa Andrade, escreveu recentemente a propósito da chamada Lei-Quadro da Política Criminal:
"Os tempos de feitura das leis são tempos vocacionalmente de conflito: de exposição de linhas de divergência, dissonância e confronto; de apresentação e defesa de alternativas; de legítima e transparente reinvindicação de situações mais próximas da mundivisão, dos valores ou interesses de grupo".
E confirmei que tão longe estão! Infelizmente!