OBRIGADO, TAMBÉM SE CÁ GASTA!

Já me tinham avisado! Existe, entre nós, um grande número de esclarecidos que, ao receberem a oferta de uma publicação, não têm tempo, sequer, para responder: "Recebi. Obrigado".

AO GATO E AO RATO

O Presidente da República, ao que parece, decidiu definitivamente não ceder às insistentes pressões para demitir o Procurador-Geral da República. O primeiro indigitado substituto, Rui Pereira, já foi, entretanto, nomeado para coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal. Souto de Moura expõe discretamente no seu gabinete uma caricatura do “gato constipado” que lhe foi oferecida em Macau, ladeada pela célebre frase de Deng Xiaoping - “não importa se o gato é branco ou preto, o que importa é que apanhe ratos”.

"O NOVO NO LUGAR DO CONTRA"

Este é o título do artigo do s0ciólogo José Negrão que integra o livro Moçambique e a Reinvenção da Emancipação Social, editado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique.
Achei a expressão particularmente feliz e expressiva, por isso a trouxe para aqui. Mas também na esperança de que possa servir de norte por exemplo ao nosso Ministro da Justiça.

COLETES REFLECTORES

A Direcção-Geral de Viação veio esclarecer publicamente que os coletes reflectores podem ser guardados nas bagageiras dos veículos sem que isso constitua infracção ao Código da Estrada.
Que alívio!
Assim se vê a utilidade dos serviços públicos.

"UM POEMA COMO QUEM PLANTA A SÍLABA PRESSAGA JÁ FRUTO"

"O Osso Côncavo e Outros Poemas" é o último livro publicado pelo poeta moçambicano Luís Carlos Patraquim, na Caminho.

Nele revejo a Ilha de Moçambique.

Ilha, corpo, mulher. Ilha, encantamento. Primeiro tema para cantar. Primeira aproximação para ver-te, na carne cansada da fortaleza ida, na rugosidade hirta do casario decrépito, a pensar memórias, escravos, coral e açafrão. Minha ilha/vulva de fogo e pedra no Índico esquecida. Circum-navego-te, dos crespos cabelos da rocha ao ventre arfante e esculturo-te de azul e sol. Tu, solto colmo a oriente, para sempre de ti exilada.

UMA FLOR

São 23h, acabo de chegar de Lisboa, onde, num percurso judiciário com amigos da Escola de Direito da Universidade do Minho motivado por um assunto do qual depois das férias falarei, terminei o dia no Centro de Estudos Judiciários.
Ali passei 7 anos, e a mais bonita flor que deles trouxe cresceu num postal escrito por uma auditora de justiça quando já exercia funções num tribunal deste país como juiz:
"Obrigado por me deixar ser quem sou e por ter contribuido para a reafirmação disso mesmo.
Obrigado por me deixar crescer e aprender, sem nunca me ter cortado as asas.
Obrigado pelo excelente formador que foi para mim e pelo exemplo de trabalho e sacríficio que eu recordarei ao longo da minha vida."
Confesso que ainda hoje fico emocionado quando leio os dois primeiros parágrafos.

OTEIZA

o vazio desliza mão
pela memória no lineamento da matéria
que nele se crava e sedeia
num trabalho de ourives
os ressaltos as facas as fístulas


ou é o vazio que rasga
e afeiçoa a matéria
de que se envolve retráctil
onda


a descontinuidade estará
na matéria ou no vazio?

SERÁ DESTA?

Fala-se em “desmaterialização” dos processos judiciais, embora não tenha sido isso, tanto quanto li e consultei no site do Ministério da Justiça, que foi concretamente anunciado,. Uma medida bem vinda, mas não há nada como ver para crer.
Já não é a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez que se promete a informatização completa dos tribunais, já é pelo menos a segunda vez que se promete a “virtualização” dos processos. Também nesta matéria, sempre que um novo Governo inicia funções tudo começa de novo, mesmo que a força partidária no poder seja a mesma, como aconteceu na transição entre aqueles em que foram titulares da Justiça Vera Jardim e António Costa. A constante tem sido a disputa feroz pelo poder entre as diversas forças regulares e de intervenção rápida na informática do Ministério da Justiça, da qual, por sobre as cinzas de um projecto global de informatização dos tribunais cujo concurso internacional teve o valor de centenas de milhares de contos e estava à beira de ser materialmente concluído, nasceu o produto caseiro Habilus, mais rápido e uniforme executor da burocracia, cujo servidor estava recentemente, segundo fonte bem informada, escondido numa velha cela do Tribunal de Évora, abanado por um aparelho de ar condicionado para não sufocar ao sequestro.
Vamos a ver o que acontece agora. Vamos a ver como resiste a recém empossada Direcção do ITIJ.
Mas, nem a “desmaterialização” elimina, por si só, a burocracia, nem o anúncio de grandes desígnios pode deixar para não se sabe quando a detecção e resolução dos problemas de hoje, do entretanto, dos anos até lá.
Os tribunais vivem submersos em burocracia, em actos inúteis, em desconfianças e rivalidades paralisadoras, em disfuncionalidades. O menor tempo gasto pelos magistrados da 1ª instância é, curiosamente, a tratar dos factos e a decidir de direito.
É um desafio estimulante mudar as leis, mas já não é tão fácil, é intelectualmente menos interessante e mediaticamente ineficaz, avaliar e garantir as condições da sua quotidiana aplicação. É bom anunciar grandes projectos futuros, mas é aborrecido, mesmo chato!, tratar das mudanças necessárias na tralha do dia-a-dia. Não é sério dizer que é preciso trabalhar mais, quando se sabe que o que é preciso é trabalhar melhor, principalmente quando a afirmação vem de quem tem por responsabilidade abrir o caminho para esta urgente mudança.
Acho que, para o tema, já estou a materializar demasiado…

A FICHA TÉCNICA QUE DEVE ABRIR QUALQUER PERIÓDICO

Rui do Carmo.
53 anos.
Natural e residente em Coimbra.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, que intercalou com tertúlias de letras e militância política na OCMLP (“O Grito do Povo”), e concluiu como trabalhador-estudante.
A descendência vai por enquanto no segundo neto.
Magistrado do Ministério Público a caminho de 21 anos, contados da entrada no Centro de Estudos Judiciários.
Profissões anteriores: marteleiro de mar, técnico de exploração de telecomunicações e jurista nos CTT - Sector de Telecomunicações. Percurso ascendente, portanto.
Coleccionador de canetas, ruminante de poesia e eterno aprendiz de escriba.
Tímido e sem equipa de futebol preferida.
Foi docente e director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários.
É Procurador da Republica no Tribunal de Família e Menores de Coimbra e Director da Revista do Ministério Público.
O último ordenado que recebeu teve o valor líquido de 3.186,35 euros, acrescido de subsídio de renda de casa de 675 euros.