quinta-feira, janeiro 31, 2008




segunda-feira, janeiro 28, 2008



clique sobre a imagem


domingo, janeiro 27, 2008

O AMANTE PREVISÍVEL

Como um cenógrafo exímio renovas
as luzes, mas não te arriscas
em palcos incertos.

inês lourenço

in disfunção lírica
&etc (Out. 2007)

quinta-feira, janeiro 24, 2008

AINDA SURPREENDIDO!?

A entrevista que o Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, deu na passada 3ª feira (22/01) ao Jornal de Notícias representa, para além da reafirmação de considerações sobejamente repetidas, um plus na natureza intrinsecamente corporativa do seu discurso habitual, em dois aspectos que não podem deixar de, ainda, me surpreender.
O primeiro é a afirmação genérica de que a corporação universitária é "verdadeiramente nociva à sociedade portuguesa" (sic).
O segundo é o anúncio de apresentação de proposta de alteração legislativa no sentido de as advogadas portuguesas, no período de maternidade, não terem de "continuar a trabalhar porque há prazos a cumprir". Se isto significar encontrar os mecanismos de protecção social que garantam de modo efectivo todos os direitos associados à maternidade, estou completamente de acordo! Mas, pelo teor da sua resposta, e pelo que vou ouvindo, a ideia parece que será a defesa da suspensão dos prazos processuais durante o período de maternidade da advogada!? Não compreenderá o sr. Bastonário que, assim, está a provocar a oposição, o conflito, entre os interesses do cidadão-cliente e os do seu advogado, e que tal medida poderá ter uma influência negativa na escolha do advogado pelo cidadão, acabando por prejudicar quem quer defender?

quarta-feira, janeiro 23, 2008

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 112 (no prelo)

PRÁTICA JUDICIÁRIA
Impugnação da paternidade presumida do marido da mãe. Prazo de dois anos estabelecido na alínea a) do nº1 do artigo 1842º do Código Civil. Constitucionalidade.
Carlos Lopes do Rego

Consumo de droga e função parental. Quando as crianças são as vítimas.
Rui do Carmo

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

Âmbito e extensão do segredo das telecomunicações.
Breves notas ao Acórdão do Segundo Senado do Tribunal Constitucional Federal Alemão, de 2 de Março de 2006
Vânia Costa Ramos

JUSTIÇA & HISTÓRIA

Pronúncia da oposição católica ao salazarisno.
Despacho de pronúncia do 4º Juízo Criminal de Lisboa, de 4 de Fevereiro de 1960.
Testemunho de Alberto Vaz da Silva.

DOCUMENTAÇÃO
Defesa de um Ministério Público independente.
Neue RichteVereinigung (Alemanha)

VÁRIA
A independência do juiz: real ou formal?
Flávio Ferreira

segunda-feira, janeiro 21, 2008

Percurso sinuoso pelo actual ordenamento penal e processual penal (1)

clique sobre o título

terça-feira, janeiro 15, 2008

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 112 (no prelo)

ESTUDOS & REFLEXÕES

Governança local, política e direito. Em especial, a acção sobre o ambiente, ordenamento do território e do urbanismo.
Maria da Glória F. P. D. Garcia

Regresso ao admirável mundo velho. Um olhar sobre a clonagem reprodutiva humana.
João Possante

O papel do Ministério Público no regime legal da mediação penal
João Conde Correia

Polícia Judiciária e Ministério Público. Notas para o enquadramento das suas relações e funções no sistema português.
Paulo Dá Mesquita

O olhar judicial sobre a violência conjugal: um estudo qualitativo com juízes.
Sónia Martins e Carla Machado

quinta-feira, janeiro 10, 2008


1º Curso do Programa de Formação Avançada
Justiça XXI

Garantias e eficácia no quadro da nova reforma penal

1/2 e 8/9 de Fevereiro de 2008
Sede da Associação Sindical dos Juízes
Rua Ivone Silva, n.º 6, Lote 4, 19.º Direito, Edifício Arcis, Lisboa
Organização:
Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)
Cebtro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Observatório Permanente da Justiça (CES/OPJ)

Apresentação
O Programa de Formação Avançada Justiça XXI cujo objectivo fundamental é contribuir para a modernização, eficiência e eficácia do desempenho do sistema judicial inicia-se com o curso «Garantias e eficácia no quadro da nova reforma penal».As alterações aos Códigos Penal e do Processo Penal, bem como a entrada em vigor da Lei Quadro da Política Criminal e da Lei que define os objectivos, prioridades e orientações da política criminal vieram introduzir mudanças muito significativas no quadro jurídico da justiça penal. A relevância destas reformas no sistema jurídico português exige uma adequada preparação dos seus principais agentes para uma correcta aplicação das mesmas. O programa e o quadro de formadores proposto, bem como o modo de funcionamento definido fazem deste Curso um adequado espaço de formação avançada, permitindo, não só a qualificação técnica dos formandos, mas também o desenvolvimento de boas práticas e a criação de um espaço de reflexão e discussão sobre estas temáticas.

Coordenadores do Curso
Dr. José Mouraz Lopes (ASJP) ; Drª. Conceição Gomes (CES/OPJ)
Destinatários
Aberto a todos os profissionais de justiça ou com especial ligação a este sector, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários judiciais, órgãos de polícia criminal, meios de comunicação social, técnicos de instituições do Estado, de associações ou de ONGs

Inscrições abertas até 24 de Janeiro de 2008
Ficha de inscrição em


Programa

1 de Fevereiro, 14.30h - 18h
Tema: A garantia judiciária e o papel do juiz de instrução
Formadores: Dr. Jorge Gonçalves, Juiz Auxiliar no Tribunal da Relaçãode Coimbra; Dr. Paulo Dá Mesquita, Procurador da República
2 de Fevereiro, 9.30h - 13h
Temas:A responsabilidade criminal das pessoas colectivas O novo quadro sancionatório
Formadores: Professor Doutor Paulo Sousa Mendes, FDUL; Dr. António Latas, Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação de Évora

8 de Fevereiro, 14.30h - 18h
Tema: O fim do modelo do segredo de justiça: eficácia da investigação versusdireito de defesa
Formadores: Dr. Simas Santos, Juiz Conselheiro; Dr. Rui do Carmo, Procurador da República
9 de Fevereiro, 9.30h - 13h
Temas:Eficácia e garantia no modelo de recursos em processo penal
Formadores: Professor Doutor Germano Marques da Silva, FDUCP; Dr. José António Barreiros, Advogado
9 de Fevereiro, 14h,30m – 17h
Seminário final
Dr. António Henriques Gaspar, Juiz Conselheiro do STJ(com a participação dos formadores)