ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DAS COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

LEIRIA (Teatro José Lúcio da Silva e NERLEI )
11 de Maio

9:00 – Recepção aos participantes
9:30 – Sessão de Abertura
Idália Moniz, Secretário de estado Adjunta e da Reabilitação
Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco
Isabel Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Leiria
10:15 – O Direito da Criança a uma família. Que direito? Que família / famílias?

Paulo Guerra (Tribunal de Família e Menores de Coimbra)
Madalena Alarcão (Universidade de Coimbra)
Sílvia Portugal (Universidade de Coimbra)

Moderadora / Comentadora
Joana Marques Vidal (Procuradora-Geral Adjunta)

11:15 – Pausa para café
11:30 – Comentário e debate
12:15 – Apresentação e discussão do Relatório de Avaliação da Actividade das CPCJ no ano de 2008

Ricardo Carvalho (Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco)

Moderador
Francisco Maia Neto (Representante da PGR na Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco)

13:00 – Intervalo para o almoço
14:30 – Painéis temáticos

Que políticas, estratégias e interacções de prevenção primária a nível local visando a concretização desse direito? A articulação entre a CPCJ e a Rede Social.

Sílvia Portugal (Universidade de Coimbra)
Fátima Gracinda Costa (CPCJ da Lousã)
Judite Rodrigues (CLAS de Pombal)

Diagnóstico da situação familiar e prognóstico e avaliação da sua evolução, nos casos de situações de crianças em perigo. Reflexo na decisão, execução e acompanhamento das medidas. Que critérios, metodologias e recursos?

Leonor Fechas (Representante do Ministério da Justiça na Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco)
Madalena Alarcão (Universidade de Coimbra)


As responsabilidades parentais, hoje. A formação parental na promoção da parentalidade positiva. Pertinência, objectivos, destinatários, conteúdos e metodologia.

Paulo Guerra (Juiz de Direito na Vara Mista de Coimbra)
Filomena Gaspar (Universidade de Coimbra)
Carlos Magalhães de Carvalho (CPCJ de Leiria)

Crianças em instituições. Que trabalhos com as suas famílias?
Os desafios do fortalecimento dos laços de pertença e da desinstitucionalização segura. O plano DOM.

Joaquina Madeira (Presidente do Conselho Directivo da Casa Pia)
Rui do Carmo (Procurador da República no TFM de Coimbra)
Helena Simões (Departamento de Infância e Juventude do ISS)

O diagnóstico das situações e a decisão, execução e revisão de medidas de promoção e protecção de crianças, que envolvam apoio à família.
Que respostas aos desafios da qualidade, ao nível, humano, ético, científico e técnico, e de articulação e rentabilização dos recursos, tendo em conta os vários princípios orientadores da intervenção?

Lurdes Saavedra (CPCJ da Guarda)
Cristina Lira (Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal - RSI)

16:30 – Pausa para café
Retoma dos trabalhos em hora a definir pelo painel

17:45 – Encerramento dos trabalhos em cada painel

18:00 – Teatro e Famílias – Encontro e famílias

19:00 – Encerramento dos trabalhos

20:00 – Jantar de convívio

12 de Maio

9:45 – Sessão plenária para apresentação das conclusões dos painéis temáticos
11:00 – Pausa para café
11:15 – Debate sobre as conclusões e reflexão conjunta sobre as exigências de concretização do sistema de promoção e protecção.
12:30 – Intervalo para almoço
14:00 – Experiências locais de medidas de apoio a famílias no âmbito do sistema de protecção de crianças e jovens em perigo.
2 experiências (a indicar)
15:00 - Pausa para café
15:15 – O acolhimento familiar, a adopção, o apadrinhamento civil e a tutela, à luz do direito da criança a uma família. Perspectivas actuais e desafios de futuro.

Rui do Carmo (Procurador da República no TFM de Coimbra)
Moderador
Edmundo Martinho (Presidente do ISS)

16:30 – Debate
17:30 – Sessão de encerramento