quarta-feira, novembro 14, 2007

Os seus desejos ainda não são a realidade!

O cronista Vital Moreira titulou, ontem, a sua habitual coluna do jornal Público: "Juízes-funcionários?" . No final do seu texto cínico, escreve:
"O Ministério Público é uma magistratura de representação do Estado, cabendo-lhe especialmente exercer a acção penal, de acordo com as prioridades de política criminal definidas pelo poder político. Diferentemente dos juízes, trata-se aqui de uma magistratura hierarquizada na sua organização e subordinada e responsável no exercício das suas funções, sob o comando do procurador-geral da República, livremente nomeado e exonerado pelo poder político" (os itálicos são meus).
Da pena de um ilustre constitucionalista, estas palavras só podem ter decorrido da irreprimível vontade de que os seus desejos se transformem em realidade. O desejo de um Ministério Público subordinado às conveniências do poder político. Só que, como sabe, a autonoma do Ministério Público é condição da independência dos tribunais na afirmação da legalidade. Claro que sabe!

3 Comments:

At sábado, 24 novembro, 2007, Blogger carlos said...

Este comentário foi removido pelo autor.

 
At sábado, 24 novembro, 2007, Blogger carlos said...

Não haja dúvidas que a Magistratura do Ministério Público vai sofrer um dos mais duros golpes depois do 25 de Abril.
Desde logo, a colocação num grau inferior em comparação com a Judicial. A judicial começa a querer descolar-se ( pelo menos, agora, expressamente) da do MP. O MP sozinho, tratado como funcionalismo público só levará ao seu descrédito e ao agravamento das condições para trabalhar pois como funcionários da PT ou dos Correios serão tratados.
Sinceramente, a vida nos tribunais será dificil.
E já agora o próximo passo é sairmos mesmo do espaço físico dos tribunais...como tantos juizes querem...
Com a nova lei do CEJ, aprovada esta semana, a opção será ao início e logo se dirá que a magistratura do MP é menor e secundária porque escolhida em último recurso sem se experimentar a verdadeira e a única magistratura.
Cada vez se almejará mais ir para juiz e já não para procurador...

 
At sábado, 24 novembro, 2007, Blogger Rui do Carmo said...

Não discuto se a sua posição é pessimista ou realista!?
Parece-me, sim, conformista - e isso é que me preocupa!

 

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