REVISTA DA IMPRENSA DE HOJE

A minha afeição ao papel leva-me, quando algum assunto me interessa, a nem sequer me lembrar de que posso ler os jornais na net. Resultado: há dias em que acabo por comprar uma série deles, de alguns dos quais leio só uma ou duas notícias. É o meu contributo para a liberdade de imprensa.
Foi o que aconteceu hoje!

VIDA ECONÓMICA (semanário, de 28/10/05)

O ex-Ministro da Justiça Aguiar Branco interveio num jantar-debate promovido pela Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial subordinado ao tema “Desenvolvimento económico sem desenvolvimento da Justiça?”.
Segundo a notícia, considerou “que o conjunto de reformas que há a fazer no sistema judicial português assenta em dois pilares estratégicos. O reforço da confiança no sistema e o combate à morosidade. Como grandes reformas necessárias destaca: A revisão do mapa judiciário, nas vertentes geográfica e organizacional; a formação dos magistrados; a aposta nos tribunais de competências especializadas; o incremento de meios alternativos de resolução de conflitos e a aposta nas tecnologias de informação e comunicação”.

Como teria sido se Aguiar Branco não tivesse sido ministro por tão pouco tempo? Continuo com esta dúvida!



JORNAL DE NOTÍCIAS

Tendo como manchete “Governo define prioridades contra o crime”, este diário trata do anteprojecto da Lei de Política Criminal.
O coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal , Rui Pereira, afirmou, segundo o jornal, que “o Ministério Público continua a ser “o senhor do inquérito”. A definição das prioridades de investigação destinam-se ao tipo de crime e não ao processo em concreto. Ao MP competirá a “avaliação casuística”. Se entender que em determinado processo não se justifica a aplicação das orientações dadas pelo Governo, não as aplica. Se, pelo contrário, num outro caso, não previsto pelo Governo, considerar que as mesmas se justificam, aplica-as”.
E acrescentou que “a definição de objectivos “terá obviamente em curso os meios existentes”. E conclui que é precisamente num quadro de falta de meios, como é o nosso, que uma lei como esta, que estabelece prioridades, “faz todo o sentido”.
Na notícia elaborada pela jornalista Clara Vasconcelos, pode ler-se que “na fixação dos objectivos, o Governo dirá as metas que pretende atingir. Por exemplo, em que percentagem pretende reduzir determinado tipo de criminalidade”.

Estou cheio de curiosidade por conhecer o texto final do anteprojecto que, ao que parece, terá sido hoje aprovado.



DIÁRIO AS BEIRAS

O Presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Daniel Andrade, deu uma entrevista em que afirma sobre o nosso sistema judicial: “está mesmo escangalhado”, manifestando-se “muito crítico relativamente às medidas que o Ministério da Justiça está a implementar” por serem “reformas avulsas e pequeninas e o sistema judicial precisa de reformas muito profundas”.

Agradeço-lhe a gentileza da referência que fez à minha participação na composição da Comissão Distrital de Formação.


DIÁRIO DE NOTÍCIAS

O DN retomou o barómetro mensal das profissões, interrompido em finais de 2000, apresentando os resultados de uma sondagem realizada entre 18 e 21 de Outubro.
O ranking das profissões escolhidas, por ordem decrescente da avaliação feita pelos inquiridos é o seguinte:
1. Médicos (67,8%)
2. Jornalistas (67,2%)
3. Professores (66,5%)
4. Militares (60,4%)
5. Forças de Segurança (59,1%)
6. Engenheiros (53,9%)
7. Empresários (36,7%)
8. Advogados (35,9%)
9. Juízes (31,2%)
10. Políticos (13,2%).

Na análise dos resultados diz-se que “os juízes continuam a ser sacrificados em termos de avaliação pública do seu desempenho, embora tenham mais do dobro de respostas positivas que os políticos. Os magistrados são mais criticados pelos indivíduos da classe alta/média alta e pelos habitantes da Grande Lisboa. Os advogados, que operam na mesma área, estão também mal colocados, embora quase um quarto das pessoas diga não saber avaliar o desempenho desta profissão”.

Não sabemos que pergunta ou perguntas foram feitas aos inquiridos, o que seria importante para a leitura dos resultados. Assim como seria interessante fazer a comparação com outros resultados do barómetro, relacionando-os com o respectivo contexto político.


PÚBLICO

Outra vez o Apito Engasgado, agora porque “o Ministério Público junto do Tribunal da Relação voltou a defender, de forma violenta, a extinção das medidas de coacção aplicadas a arguidos. A argumentação? Estas medidas estão alicerçadas em juízos de valor da juiz-presidente e não em factos concretos decorrentes de indícios” – lê-se no artigo assinado pela jornalista Tânia Laranjo.


E também a Eurominas, com o então ministro João Cravinho a declarar: “nem sei que negociações houve, nem por que razão é que se decidiu dar aquela pipa de massa à Eurominas”.

Mas também ninguém quer saber, ao que parece!


JORNAL DE NEGÓCIOS

Um tema que toca a todos: “Mais dias de férias para compensar aumento da idade da reforma”.
Com o título “Funcionários públicos com mais de 60 anos vão ter mais dias de férias”, escreve-se neste jornal que “o Secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, quer aumentar o número de dias de férias dos trabalhadores com mais de 60 anos como forma de compensar o aumento gradual da idade da reforma para os 65 anos. “Este é uma ideia que eu tenho. Em matéria de horários e de férias, dar uma especial consideração às pessoas com mais de 60 anos, que viram alterado o seu regime de aposentação”, salientou”.

Vamos a ver no que isto vai dar!