OS NOVOS TERRITÓRIOS DO DIREITO - GLOBALIZAÇÃO, EUROPEIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA REGULAÇÃO JURÍDICA

Este seminário é uma iniciativa do Mestrado “Novas Fronteiras do Direito”/Secção Autónoma de Direito, organizado em cooperação com o DINÂMIA - Centro de Estudos sobre a Mudança Socio-económica.

Data e Local
Segunda-feira 10 de Outubro,ISCTE, Sala B203 (Edifício II)

Programa

Manhã

09.15 Abertura

09.30 Globalização e direito (Moderador/relator: Pierre Guibentif )- André Jean Arnaud «Alguns impactos da Globalização sobre o Direito: novas fontes, novos actores, novas ferramentas»- Patrícia Galvão Teles «A globalização e as novas fronteiras do direito internacional»- João Salis Gomes «Globalização, redefinição estratégica do Estado e direito das políticas públicas»

11.30 Europeização e direito (Moderador/relator: Maria Eduarda Gonçalves)- Jacques Ziller «L’Européisation du droit: de l’élargissement des champs du droit de l’Union Européenne à la transformation des droits des États Membres»- António Goucha Soares «Europeização e direito: caso do direito da concorrência»- António Monteiro Fernandes «Europeização do direito do trabalho»

Tarde

15.00 Novos princípios, novos direitos e novos modos de regulação (Moderadores/relatores: Maria Eduarda Gonçalves/Pierre Guibentif)- Pierre Lascoumes «L’action publique vue sous l’angle de ses instruments»- Paula Lobato de Faria «Biodireito – Nas Fronteiras da Ciência, da Política e da Ficção Científica»- Pedro Quartin Graça «Autoregulação e Política Legislativa – Um caso de Sucesso: a Publicidade»

16.45 Para uma nova agenda de investigação em direito – Mesa-Redonda
- Sínteses das sessões precedentes: Maria Eduarda Gonçalves/Pierre Guibentif- Fernando Borges Araújo- José Maria Castro Caldas

Inscrições
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.
As fichas de inscrição (vd. ficheiro anexo pdf) deverão ser enviadas até ao dia 6 de Outubro, quinta-feira,ao DINÂMIA (ISCTE, gab. 2N18): dinamia@iscte.pt ; fax: 21 794 00 42.
Para mais informações, dirigir-se à Dra. Maria José Rodrigues (Dinâmia, tel.: 21 790 30 78 ou 21 793 86 38) ou à Cristina Ferreira, secretária da Secção autónoma de Direito (até 30 de Setembro ; maria.ferreira@iscte.pt ; tel. 21 790 32 81 ou ext.: 713411).
(Ver também o folheto informativo; formato .pdf; uma folha A4; 164 KB, em anexo)