Mar Inquieto

2009-11-12T20:59:00.002Z

" O respeito pela prática e pelas decisões judiciárias depende cada vez mais da sua compreensibilidade em sentido amplo, preocupação que deverá integrar uma necessária estratégia de comunicação, ainda mais actual com a anunciada intenção de tornar excepcional, ou de restringir fortemente, o segredo de justiça na fase de inquérito"

Rui do Carmo (Novembro de 2006)

de "Algumas notas sobre o encerramento do inquérito"

in "Que Futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias"

Coimbra Editora, 2009

8º CONGRESSO NACIONAL DA MEDICINA LEGAL

2009-11-02T12:08:00.004Z

Dias 6 e 7 de Novembro de 2009

Centro de Negócios Transfronteiriço - Elvas

PROGRAMA

Dia 6 de Novembro de 2009, sexta-feira0
8h30 Abertura do Secretariado e entrega da documentação
Afixação de posters0
9h30 - 13h00 CURSO PRÉ-CONGRESSO I - C.S.I. - Exame do corpo no local
Agostinho Santos- Liliana Santos- Luís Coelho- Teresa Magalhães
10h30 Pausa café
(SALA B) CURSO PRÉ-CONGRESSO II- Avaliação do risco de violência pelo HCR-20
Fernando Vieira- Jorge Costa Santos- Olindina Graça
10h30 Pausa - café
13h00 Almoço

CONGRESSO
14h30
Vítimas de violência sexual: da agressão à intervenção pericial
Moderador: Teresa Magalhães
A intervenção do especialista em medicina legal
- Jorge Costa Santos
A intervenção do médico generalista
- Carlos Penalva
A intervenção do psicólogo
- Rute Agulhas
A intervenção do enfermeiro
- Albino Gomes
16h00
Morte Súbita: Onde estamos e para onde queremos ir?
Moderador: Francisco Corte-Real
A perspectiva do clínico
- Nuno Cardim
A perspectiva do anátomo-patologista
- Rosa Henriques de Gouveia
A perspectiva do geneticista
- Isabel Carreira
17h00 Pausa - café
17h30 Sessão do Médico Interno
Moderador: Beatriz Simões da Silva
Microbiologia post-mortem
- Dina Almeida (Delegação do Norte)
Explosões: aspectos a considerar na prática forense
- César Santos (Delegação do Centro)
Mortes evitáveis? Estudo retrospectivo de vítimas de acidentes rodoviários
- Dobrila Nikolic (Delegação do Sul)
18h00 ASSEMBLEIA GERAL DA APADAC (SALA A)
20h30 Jantar

14h30 COMUNICAÇÕES LIVRES (SALA A) - Moderador: Helena Geada
SALA B - Moderador: Mário João Dias

Dia 7 de Novembro de 2009, sábado (AUDITÓRIO)
CONGRESSO
09h00
Estimativa da data de morte no cadáver recente: novas contribuições da bioquímica do humor vítreo- José Ignacio Munoz Barús0
9h45
Avaliação do dano corporal em Direito Civil - uma nova nomenclatura dos parâmetros de dano?- Duarte Nuno Vieira
10h45 Pausa - café
11h15
Exames médico-legais: Implicações jurídicas
Moderador: Jorge Costa Santos
Denúncia e consentimento - Rui do Carmo
Responsabilidade do perito médico - André Pereira
12h00 SESSÃO DE HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO OLIVEIRA SÁ
A. Luna Maldonado- Duarte Nuno Vieira- L. Concheiro Carro- M. Theresa Pacheco- R. Hinojal da Fonseca
13h00 SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, presidida por S. Ex.ª o Ministro da Justiça

2009-11-01T23:11:00.002Z

fazer nascer uma história infalível, verosímil, a servir-me de apoio para o texto. rebaptizar as gentes das paisagens, reconverter a vida em mais que sonho, em mais que visão minha quando, naquele estado de semivigília, olhando à minha frente, às paisagens de dentro dou outra vez o nome que tinham no real.

Ana Luísa Amaral

"Se fosse um intervalo"

Dom Quixote, Setembro de 2009

2009-10-28T12:49:00.000Z

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 119

2009-10-25T14:40:00.002Z

clique sobre a imagem

RECOMENDO!

2009-10-08T11:31:00.002+01:00

SOBRE ROSAS (ROUBADAS)

2009-10-06T17:48:00.002+01:00

imitando eugénio cheguei ao pé de ti de mãos vazias
e ao verso onde só por descoragem não lês o teu nome

Miguel-Manso
in Quando Escreve Descalça-se
ed. Trana, 2009

A CORRUPÇÃO EM PORTUGAL

2009-09-24T10:04:00.004+01:00

Dia 01 de Outubro - 20h

Hotel D.Luis (sala Lisboa), Coimbra

Jantar-Debate da República do Direito

A CORRUPÇÃO EM PORTUGAL

com a presença do

Doutor Luis de Sousa - Investigador do CIES-ISCTE e Professor convidado da Universidade Nova de Lisboa

Preço do Jantar: 20,00 euros (a pagar no local)
As inscrições deverão ser efectuadas, impreterivelmente, até ao próximo dia 29/09/2009> Contactos:> 239 836794> > 239 834821 ( Fax)> 917574324>

ABERTO A TODOS OS INTERESSADOS

RECOMENDO!

2009-09-20T18:16:00.002+01:00

A BOA ALMA DE SETZUAN, de Bertolt Brecht

no Teatrão, em Coimbra

clique sobre a frase

2009-09-18T18:49:00.002+01:00

2009-09-14T22:42:00.001+01:00

RECADO A PENÉLOPE, de Cunha Rodrigues

2009-09-13T17:38:00.003+01:00

Este livro de Cunha Rodrigues, há dias editado, constitui, como era de esperar, um forte apelo à reflexão e ao debate sobre a justiça, e sobre a evolução do nosso sistema judiciário desde a transição da ditadura para a democracia, que, na realidade, decorreu num registo mais marcado pela continuidade do que pela ruptura. Aviva a memória a uns, informa outros, interpela-nos a todos.

É importante que se relembre, por exemplo, que:

"Depois da judicialização da vida política (e quem o podia fazer senão o legislados?), os responsáveis começaram a lançar sobre o sistema judicial o grande anátema, em palavras que o Senhor de la Palice invejaria:

"A vida política", concluíram, "... está judicializada!".

A partir de então, "As intervenções políticas passaram a ser feitas não para salvaguardar a confiança nos tribunais mas para restituir a confiança na vida política, algumas vezes, como se pode imaginar, com reflexos no modo como o homem comum passou a encarar a afinação da balança da justiça".

Ainda hoje se vive na investigação criminal a consequência de se ter visto "na ausência de uma norma que reconhecesse às magistraturas a disponibilidade das polícias e nos riscos da autonomia e da autogoverno uma sugestão para construir uma forma de coabitação e de partilha da investigação. As magistraturas organizavam-se autonomamente e eram independentes para investigar e instruir mas a adjudicação concreta de meios de investigação, incluindo a disponibilidade dos orgãos de polícia criminal, continuava a ser uma atribuição do executivo".

"O Ministério Público e o Tribunal de Instrução Criminal ir-se-iam tornar, pouco a pouco, naquilo a que alguns sociólogos chamam corpos sem braços".

Como não reconhecer que se "permitiu, por exemplo, que a gestão dos recursos humanos e materiais constituisse uma excelenete forma de "vigiar" a reactividade e "dosear" a pró-avtividade das instituições judiciárias; que a tutela das polícias permitisse "regular" a "malha" da investigação; e que o positivismo legalista contivesse os magistrados nos trilhos técnico-burocráticos que, aliás, sempre tinham constituído o seu habitat natural"?.

Como encontrar o remédio para "um perfil de magistrado queixoso da burocracia mas nela instalado, parecendo preferir a optimização das cifras estatísticas ao entendimento do processo como instrumento de cidadania, sempre pronto a assumir individualmente os poderes e a transferir para o colectivo as responsabilidades, com a auto-estima constantemente em perda?"

Mais uma vez o recado de que "é urgente reajustar o recrutamento de magistrados, introduzindo maior diferenciação na origem, e repensar a formação". E de que "Deveria atribuir-se uma importância particular à formação permanente e limitar a ambição pedagógica das instecções que (...) tende a funcionar como elemento reprodutor do modelo".

Surpreende-me a confissão de que "Uma das aporias da minha reflexão como magistrado data exactamente do tempo em que acreditei que era possível construir uma relação eticamente fundada, transparente e sustentável entre justiça e comunicação social. Não era".

ESTES SÃO SÓ ALGUNS DOS DESAFIOS À NOSSA CAPACIDADE DE REFLECTIR E DEBATER A JUSTIÇA!

2009-08-19T22:19:00.002+01:00

Quando a meia-noite começa a beber as almas,
Quando os copos ganham fundo,
E para muita desta fauna nocturna
O mundo parece mais próximo do fim
Eis chegada a hora de Jean-Claude,
A hora escondida pelo dia inteiro,
A hora de ajudar Maria, a bela de serviço,
Nas últimas tarefas do bar antes do fecho.
Não importa o que digam:
Se é demência de velho, se é ridículo,
Se é patético, se é risível, se é confrangedor.
Deixar esses juízos para as vidas secas
Que se comprazem nos aforismos sobre a solidão,
Como há tanto e como é triste. Que lhes preste.
Jean-Claude nada pede a Maria,
Ou apenas, tacitamente, que se deixe amar um pouco.
Maria nada oferece a Jean-Claude,
Salvo um arisco e moreno deixar-se amar,
Um deixar-se amar fugindo, como de ninfa.
Este é um amor que merece muitos amigos.
Todas as noites, à saída, alguém descobre uma lágrima
No rosto de Jean-Claude, mais pura
Do que um sapato de cristal numa escadaria.

Nuno Rocha Morais

in Últimos Poemas (2009)
edição quasi

RECOMENDO!

2009-07-19T10:00:00.000+01:00

A CRIANÇA NA JUSTIÇA

Trajectórias e significados do processo judicial

de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar

Catarina Ribeiro

Docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 118 - no prelo

2009-07-12T22:15:00.001+01:00

clique sobre as imagens

Meu Hairsikoti II (20/6/03)

2009-07-05T20:16:00.002+01:00

a chuva há-de encontrar a semente
a semente há-de encontrar raiz.
eu espero a pele da flor
e o sumo do fruto.

para manejar a espera
uso
uma sombra.

Ondjaki
Materiais para confecção de um espanador de tristezas
Ed. Caminho, 2009 (2ª edição)

2009-06-30T10:06:00.002+01:00

Tropecei hoje nesta interessante expressão, sem menção da sua autoria:
"A mentira é o sonho apanhado em flagrante delito"

DUAS QUESTÕES ACTUAIS SOBRE O PROCEDIMENTO COM VISTA À ADOPÇÃO

2009-06-29T10:26:00.006+01:00

O nº1 do artigo 62º-A da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - que estabelece que "a medida de confiança a pessoa seleccionada para a adopção ou a instituição com vista a futura adopção dura até ser decretada a adopção e não está sujeita a revisão" - tem sido, em diversas ocasiões, interpretado, a meu ver incorrectamente, como querendo significar a impossibilidade absoluta da sua revogação. Conclusão que não atende à aplicação dos princípios da jurisdição voluntária (cfr. artigos 100º da Lei de Protecção e nº1 do 1411º do Código de Processo Civil) e cuja desadequação a prática judiciária se encarrega de manifestamente evidenciar nos casos em que a concretização da adopção se vem a revelar inviável, e também naqueles não frequentes mas sempre indesejáveis casos em que é longo o tempo entre a tomada da medida e a sua concretização e no seu decurso ocorrem modificações significativas nas cirunstências que a determinaram.

Se, no âmbito de um processo de promoção e protecção em que foi proferida a decisão de confiança a instituição com vista a futura adopção de uma criança cuja paternidade se desconhecia, esta é perfilhada antes do trânsito em julgado da decisão judicial que aplicou aquela medida, deve ser oficiosamente reaberto o debate judicial, tendo em conta que, sendo o processo de promoção e protecção um processo de jurisdição voluntária, pode a decisão vir a ser alterada se houver, para tal, razão justificativa.

Sobre esta situação, ver o caso prático constante de fls 69/70 de "3ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Família", Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra Editora 2008.

2009-06-22T09:13:00.002+01:00

A trapalhada foi desfeita!

2009-06-18T00:05:00.003+01:00

25 de Junho

A República do Direito vai ao teatro

Estilhaços é a peça que a Cooperativa Bonifrates tem presentemente em cena no Estúdio da Casa Municipal da Cultura de Coimbra.

O tema á a violência doméstica e o espectáculo é uma criação colectiva construída a partir de relatos recolhidos junto de técnicos com experiência directa nessa área.

Encontramo-nos para jantar, às 20 horas, no Restaurante Universitário Sereia, situado no rés-do-chão do mesmo edifício, na Rua Pedro Monteiro.

A seguir ao teatro, que se inicia às 22h, teremos uma conversa com os actores,o encenador João Maria André e os nossos convidados, que colaboraram na construção do espectáculo: Madalena Alarcão (professora da Faculdade de Psicologia e das Ciências da Educação da Universidade de Coimbra) e João Redondo (psiquiatra, coordenador do Serviço de Violência Doméstica do Centro Hospitalar de Coimbra).

Mais informação sobre o espectáculo em http://www.bonifrates.com/

Contamos com a vossa presença e dos seus convidados.

Preço de jantar + teatro = 20 euros (a pagar no local)

Inscrições - para sócios e não sócios da República do Direito - a efectuar, impreterivelmente, até ao próximo dia 23/06/2009

Contactos:239 8367942 - 39 834821 (Fax) - 917 574 304

2009-06-17T14:00:00.001+01:00

clique sobre as imagens

Roda

2009-06-17T09:41:00.000+01:00

"Naquele tempo só havia a quarta classe."
Trabalha desde os doze e está com sessenta
e sete. Já foi trolha, motorisra, sapateiro.
Na vedade, só tem medo das alturas.

Certo dia preparou a cabeça para poder
andar à roda. E partiu para o Luxemburgo.
"Há terras que a gente nem imagina que existem."
Regressava quase sempre pela festa de S. Lázaro,

o presente e o passado a uma estrada de distância.
Com os anos percebeu uma coisa curiosa:
"os rapazes que ficaram queriam ter a minha vida
e eu queria ter a vida dos rapazes que ficaram".

Vítor Nogueira
in Comércio Tradicional, Averno/ 2008.

APOIADO!

2009-06-11T15:11:00.003+01:00

"Pela justiça e pela tolerância, os portugueses precisam mais de exemplos do que de lições morais.

Pela honestidade e contra a corrupção, os portugueses necessitam de exemplo, bem mais do que de sermões.

Pela eficácia, pela pontualidade, pelo atendimento público e pela civilidade dos costumes, os portugueses serão mais sensíveis ao exemplo do que à ameaça e ao desprezo.

Pela liberdade e pelo respeito devido aos outros, os portugueses aprenderão mais com o exemplo do que com declarações solenes.

Contra a decadência moral e cívica, os portuguese terão mais a ganhar com o exemplo do que com os discursos pomposos.

Pela recompensa ao mérito e a punição do favoritismo, os portuguese seguirão o exemplo com mais elevado sentido de justiça".

António Barreto, nas Comemorações do 10 de Junho (2009)

INCIVILIDADES

2009-06-07T15:17:00.005+01:00

Venho tropeçando amiúde, ao utilizar a cidade, na falta de respeito pelos bens de utilização comum, o que é o mesmo que dizer na falta de respeito pelos outros - o que, confesso, me incomoda cada vez mais.

Três banais exemplos:

A iluminação da ponte pedonal sobre o Rio Mondego, que liga o Parque Verde ao Choupalinho, é frequentemente danificada, e mesmo arrancada, em extensão significativa. Depois de reposta, poucos dias permenece incólume e acesa.

As estações da instalação comemorativa da Crise Estudantil de 1969, que foram colocadas entre a Universidade (Largo D. Dinis) e a Baixa (Estação Nova), foram em grande parte gratuitamente danificadas.

Numa das piscimas municipais, que frequento, os secadores do cabelo agarrados à parede dos balneários, e mesmo as prateleiras metálicas para colocar o sabonete ou similar junto aos chuveiros, vão desaparecendo de dia para dia, restando, no balneário dos homens, um secador de quatro e já nenhuma daquelas prateleiras metálicas.

Não é de câmaras de viodeovigilância que precisamos, mas de educação cívica!

Fado Mulato. RECOMENDO!

2009-06-03T09:33:00.004+01:00

Pela mão, e pela voz, de Maria João Quadros, esta muito interessante incursão pelo fado de gente como Iara Renno, Ivan Lins, Zeca Baleiro, Alzira Espíndola, Olívia Byington, entre outros. E ... Swani JR, neste belíssimo DESAMPARINHO:

Quando fico só

Me dói uma tristeza

Mulherando meu olhar

Desvendando o céu

À procura de luz

Numa noite sem luar

Se você se vai

Me mulato de dor

Desconsigo de sorrir

Me vejo mindinha

Em passos dorminhosos

Já me sozinhando ir

Desnasci de ter

Me poentei de sol

Me fiz noite e me luei

E agora que sou

O silência de ser

Desaprendo o que ensinei

(se tivesse de adivinhar, diria que era Mia Couto - não parece?)

2009-05-28T23:48:00.002+01:00

MAIS UMA TRAPALHADA LEGISLATIVA

clique sobre a frase

insones

2009-05-26T21:58:00.002+01:00

Fumam à janela, o vento frio
desfaz o fumo, os dedos tremem.
Não sabem uns dos outros,
espalhados pela cidade, mas
procuram as luzes ainda acesas
noutras casas. Noite dentro,
..................................................

José Mário Silva
in Luz Indecisa
Oceanos, Abril de 2009

ONTEM COMO HOJE!

2009-05-26T11:33:00.002+01:00

“Abundam em todos os domínios e são de todos os tempos as reformas que, apesar de sabiamente arquitectadas no domínio dos grandes princípios teóricos, não passam, todavia, no todo ou em parte, dos simples textos legislativos. Um pequeno grão de areia – como a deficiência de instalações, a falta de preparação especializada do pessoal, a insuficiência de um quadro – basta muitas vezes para emperrar todo o sistema que o legislador pacientemente articulou”.

da Exposição de Motivos do Decreto-Lei nº 44287, de 20/4/62 - Reforma dos serviços tutelares de menores

E quantas vezes se procura iludir o problema com nova alteração da lei, cujo resultado é a mesma ineficiência ...

2009-05-21T21:55:00.002+01:00

QUANTO MAIS FALAM
MAIS SE DESACREDITAM!

CONSCIÊNCIA

2009-05-20T18:51:00.000+01:00

À noite,
no terraço,
uma cadeira sem ninguém,

como se suportasse o peso de tanto vazio

(...)

Josep M. Rodríguez
in A Caixa Negra
Trdução de Manuel de Freitas
Averno/2009

2009-05-20T08:35:00.000+01:00

clique sobre a imagem

2009-05-19T18:44:00.001+01:00

Aproveitemos este mês, que não falta teatro para ver em Coimbra!

É que às vezes o jejum é prolongado ...

2009-05-19T09:25:00.002+01:00

"... a natureza ética de um acto não decorre de este produzir ou não resultados positivos. O teste decisivo da moralidade acontece quando observá-la não traz vantagens. Na tortura como na vida".

Francisco Sarsfield Cabral - Público, 18/5/09

RECOMENDO!

2009-05-17T15:53:00.004+01:00

CHARLAS SOBRE A LÍNGUA PORTUGUESA. Alguns dos deslizes mais comuns de linguagem - mais um livro de Cristóvão de Aguiar, que ensina de forma divertida. Um auxiliar da navegação na língua portuguesa, cuja ortografia - cito - "dir-se-ia até que teria nascido para entisicar quem a estuda".

Sendo um livro sobre a língua, é pena que não consiga escapar à praga das gralhas, que vem invadindo o texto impresso. Cujo resultado chega a ser o de o autor se contradizer (cfr. páginas 75 e 77).

Cada novo livro de Cristóvão de Aguiar reconduz-me àquela que é, para mim, a sua obra marcante, a trilogia Raiz Comovida (I- A semente e a Seiva; II - Vindima de Fogo; III - O Fruto e o Sonho), acabada de publicar em 1981, exemplo maior de "literatura da regionalidade".

ADOPÇÃO: UMA AGRADÁVEL SURPRESA

2009-05-14T14:54:00.003+01:00

Disparou, no ano de 2009, o número de adopções decretadas, seguindo uma tendência de crescimento já verificada ao longo do ano de 2008, de acordo com os dados estatísticos do Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto da Segurança Social.

O número de crianças em situação de adoptabilidade com adopção decretada que, em Dezembro de 2008, era de 686, passou a 1011 em Março de 2009, sendo os números acumulados nos meses de Janeiro e Fevereiro deste ano, de 764 e 811 respectivamente.

Boas notícias!

2009-05-10T19:04:00.002+01:00

Maia uma vez, esta semana, a Justiça ocupa uma boa parte da edição do Expresso, com novos exemplos de questões que não são novas.
Uma delas é a falta de segurança, de adequação à função, e também de dignidade, de instalações de tribunais. É um tema que tem merecido pouco debate público, mas com significativa relevância pelas repercussões que tem na relação da Justiça com os cidadãos que serve e que se dirigem aos tribunais, nas condições e na qualidade do exercício das funções por parte de quem neles trabalha, e pelo que vai repercutindo da concepção que o poder executivo tem quanto ao papel do poder judicial na estrutura do Estado.
Outra, é a opinião negativa que, no “barómetro”, os cidadãos exprimem quanto à prestação profissional dos “intervenientes na Justiça”, em cuja construção assume, como estudos já realizados o demonstram, maior relevo a informação recebida através dos meios de comunicação social do que a experiência pessoal ou o conhecimento directo. Esta “imagem” não é só construída de realidade; é também, e de forma significativa, um efeito da selecção da informação feita pelos mass media, ajudada pela persistente ineficácia comunicativa do sistema de justiça na sua globalidade. No poder político, que faz as leis, determina as regras do sistema e disponibiliza os recursos, há quem surfe sobre esta onda que ajudou a crescer.

DOCUMENTOS PARA UM DEBATE SÉRIO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO

2009-05-08T10:42:00.009+01:00

"Na verdade, ao lado das narrativas político-jurídicas tidas como detentoras do monopólio de um pensamento cientificamente validado nesta matéria, erguem-se agora outras, com acentuação ora no político, ora no social, ora no económico, ora na simples comunis opinio, todas elas marcadas por uma grande complexidade, muitas delas verdadeiramente inorgânicas, mas todas procurando, fora do campo tradicional do jurídico e do institucional, fundamentos de legitimação forte.
É uma outra Caixa de Pandora que se abre sobre as coisas da Justiça, pelo que jamais se mostrará adequada uma tentativa de regresso ao espaço fechado das explicações dogmáticas, ainda que suportadas cientificamente e fundadas em princípios e valores que, sem embargo do respeito que merecidamente reclamam, não podem mais deixar, nos nossos dias, de se submeter ao juízo crítico de uma sociedade aberta, plural e em si mesma contraditória, habitada por sujeitos autónomos e livres, verdadeiros titulares de direitos e de poder. Quer isto dizer que, sendo mesmo estas racionalidades, como se viu, tantas vezes, inorgânicas, não é por isso que elas perdem impulso modificador, pelo que não podem deixar de ser tidas em conta enquanto realidade, e realidade significante, produtora de efeitos não desprezíveis".

A. Laborinho Lúcio (in O Estatuto do Ministério Público e a reforma do Mapa Judiciário) - Revista do Ministério Público nº117

NOTA: O artigo de que foi retirada esta citação e o estudo sobre O NOVO MAPA JUDICIÁRIO PERANTE O ESTATUTO CONSTITUCIONAl DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de Rui Medeiros e José Lobo Moutinho (clique sobre o título para o obter), que lhe serviu de mote, constituem um novo impulso no debate sobre o Ministério Público, que se vem caracterizando pela escassez de contributos intelectualmente sérias.

PNEUMA - Luís Carlos Patraquim

2009-05-06T22:51:00.004+01:00

Depois do distúrbio e das guerras, o que faz correr o povo?

"O povo corre para dentro de si, traçando no chão o círculo da sua identidade" - diz o velho, sentado à sombra da grande árvore.

extracto de A Pergunta e o Povo

2009-05-06T15:53:00.000+01:00

SAÍU A MESSIÂNICA ALTERAÇÃO À LEI DAS ARMAS

QUE ALARGA O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

aqui (artº 95º-A)

ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DAS COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

2009-05-05T20:37:00.001+01:00

LEIRIA (Teatro José Lúcio da Silva e NERLEI )
11 de Maio

9:00 – Recepção aos participantes
9:30 – Sessão de Abertura
Idália Moniz, Secretário de estado Adjunta e da Reabilitação
Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco
Isabel Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Leiria
10:15 – O Direito da Criança a uma família. Que direito? Que família / famílias?

Paulo Guerra (Tribunal de Família e Menores de Coimbra)
Madalena Alarcão (Universidade de Coimbra)
Sílvia Portugal (Universidade de Coimbra)

Moderadora / Comentadora
Joana Marques Vidal (Procuradora-Geral Adjunta)

11:15 – Pausa para café
11:30 – Comentário e debate
12:15 – Apresentação e discussão do Relatório de Avaliação da Actividade das CPCJ no ano de 2008

Ricardo Carvalho (Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco)

Moderador
Francisco Maia Neto (Representante da PGR na Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco)

13:00 – Intervalo para o almoço
14:30 – Painéis temáticos

Que políticas, estratégias e interacções de prevenção primária a nível local visando a concretização desse direito? A articulação entre a CPCJ e a Rede Social.

Sílvia Portugal (Universidade de Coimbra)
Fátima Gracinda Costa (CPCJ da Lousã)
Judite Rodrigues (CLAS de Pombal)

Diagnóstico da situação familiar e prognóstico e avaliação da sua evolução, nos casos de situações de crianças em perigo. Reflexo na decisão, execução e acompanhamento das medidas. Que critérios, metodologias e recursos?

Leonor Fechas (Representante do Ministério da Justiça na Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco)
Madalena Alarcão (Universidade de Coimbra)

As responsabilidades parentais, hoje. A formação parental na promoção da parentalidade positiva. Pertinência, objectivos, destinatários, conteúdos e metodologia.

Paulo Guerra (Juiz de Direito na Vara Mista de Coimbra)
Filomena Gaspar (Universidade de Coimbra)
Carlos Magalhães de Carvalho (CPCJ de Leiria)

Crianças em instituições. Que trabalhos com as suas famílias?
Os desafios do fortalecimento dos laços de pertença e da desinstitucionalização segura. O plano DOM.

Joaquina Madeira (Presidente do Conselho Directivo da Casa Pia)
Rui do Carmo (Procurador da República no TFM de Coimbra)
Helena Simões (Departamento de Infância e Juventude do ISS)

O diagnóstico das situações e a decisão, execução e revisão de medidas de promoção e protecção de crianças, que envolvam apoio à família.
Que respostas aos desafios da qualidade, ao nível, humano, ético, científico e técnico, e de articulação e rentabilização dos recursos, tendo em conta os vários princípios orientadores da intervenção?

Lurdes Saavedra (CPCJ da Guarda)
Cristina Lira (Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal - RSI)

16:30 – Pausa para café
Retoma dos trabalhos em hora a definir pelo painel

17:45 – Encerramento dos trabalhos em cada painel

18:00 – Teatro e Famílias – Encontro e famílias

19:00 – Encerramento dos trabalhos

20:00 – Jantar de convívio

12 de Maio

9:45 – Sessão plenária para apresentação das conclusões dos painéis temáticos
11:00 – Pausa para café
11:15 – Debate sobre as conclusões e reflexão conjunta sobre as exigências de concretização do sistema de promoção e protecção.
12:30 – Intervalo para almoço
14:00 – Experiências locais de medidas de apoio a famílias no âmbito do sistema de protecção de crianças e jovens em perigo.
2 experiências (a indicar)
15:00 - Pausa para café
15:15 – O acolhimento familiar, a adopção, o apadrinhamento civil e a tutela, à luz do direito da criança a uma família. Perspectivas actuais e desafios de futuro.

Rui do Carmo (Procurador da República no TFM de Coimbra)
Moderador
Edmundo Martinho (Presidente do ISS)

16:30 – Debate
17:30 – Sessão de encerramento

PRISÃO PREVENTIVA

2009-05-04T19:01:00.000+01:00

A verdade é que o discurso oficial, a navegar à vista das ondas mediáticas, já deixou há muito de propagandear a diminuição do número de presos preventivos, enfatizando agora o número significativo de presos preventivos que continua a entrar nas prisões.

Projecto de Resolução n.º 470/X-4ª

(Grupo Parlamenar do Partido Comunista Português)

Recomenda ao Governo que, na definição das orientações de política criminal, elimine as restrições impostas ao Ministério Público na promoção da prisão preventiva

A Lei n.º 51/2007, de 31 de Agosto, define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2007-2009, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal.

Nos termos do artigo 7.º da Lei Quadro, o Governo tem a incumbência de apresentar à Assembleia da República até 15 de Abril de 2009 a proposta de lei de política criminal para o biénio 2009-2011. Abrir-se-á portanto dentro em breve o processo de revisão das orientações de política criminal.

Nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 51/2007, de 31 de Agosto, relativo às medidas de coacção, foi determinado que o Ministério Público, de acordo com as directivas e instruções genéricas aprovadas pelo Procurador Geral da República, requer, preferencialmente, a aplicação de medidas de coacção diversas da prisão preventiva sempre que a realização do objectivo referido na alínea c) do artigo 2.º não exigir a aplicação desta medida. O objectivo referido na aludida alínea é o de garantir o acompanhamento e a assistência a agentes acusados ou condenados pela prática de crimes, designadamente quando haja risco de continuação da actividade criminosa.

Os dados constantes do Relatório de Segurança Interna relativo a 2008, primeiro ano de aplicação integral das orientações de política criminal estabelecidas, conheceu um significativo aumento da criminalidade violenta e foi marcado por momentos de particular alarme social.

A par do aumento da criminalidade, estatisticamente comprovado, houve dois factores que contribuíram decisivamente para o alarme social que se gerou: As alterações ao Código de Processo Penal em matéria de prisão preventiva e as orientações de política criminal que impuseram ao Ministério Público a promoção de medidas de coacção diversas da prisão preventiva. Tais factores foram implicitamente reconhecidos pelo Governo, que tentou “remediá-los” de forma indirecta. No caso do Código de Processo Penal, através de uma espúria alteração à “Lei das Armas” que se propõe criar um regime paralelo de prisão preventiva para os crimes cometidos com armas. No caso das orientações de política criminal, esperando que o Procurador Geral da República, através de directivas e instruções genéricas, repusesse o bom senso que o Governo não teve e viesse afinal contrariar o sentido das orientações estabelecidas.

Impõe-se por isso que, na definição das orientações de política criminal para o biénio 2009-2011 não sejam cometidos os erros do passado e que seja respeitada a autonomia do Ministério Público nos termos da lei. Isto é: O Ministério deve promover a prisão preventiva quando nos termos da Constituição e da lei, que já impõe um critério restritivo, entendam em cada caso concreto, que essa medida de coação se justifica em nome dos valores que importa defender.

Nestes termos, o Grupo Parlamentar do PCP recomenda ao Governo que no âmbito do processo legislativo conducente à aprovação da lei de política criminal para o biénio 2009-2011 elimine as restrições à promoção da prisão preventiva pelo Ministério Público constantes do artigo 15.º da Lei n.º 51/2007, de 31 de Agosto.

Assembleia da República, 16 de Abril de 2009

Os Deputados

ANTÓNIO FILIPE; BERNARDINO SOARES; JOÃO OLIVEIRA; HONÓRIO NOVO; MIGUEL TIAGO; BRUNO DIAS; JOSÉ ALBERTO LOIRENÇO; JOSÉ SOEIRO; JORGE MACHADO

Uma constatação de todos os dias

2009-04-30T12:09:00.001+01:00

A relação entre os media e as leis penais, a sua aplicação e os seus protagonistas tem suscitado reacções diversas do lado do sistema de justiça, que vão desde a apologia da profilaxia do não contacto com os meios de comunicação social até ao conúbio – oscilando quase pendularmente entre uma atitude e a outra, fruto de uma teimosa impreparação para lidar com o inevitável e da teimosa ausência de qualquer estratégia de comunicação.

Como diz Bordieu: “As relações de comunicação são, de modo insuperável, sempre relações de poder que dependem, na forma e no conteúdo, do poder material ou simbólico acumulado pelos agentes (ou instituições) envolvidos nessa relação”.

Ora, a justiça comunica mal, o que contribui de forma importante para o desgaste do seu poder simbólico, o que constitui, por sua vez, uma fragilidade para o Estado de Direito Democrático.

Pergunta

2009-04-27T22:39:00.000+01:00

Vibra uma vez mais o arco da pergunta, vê-a afastar-se em intervalos regulares, cada vez mais ténues, até se dissolver na linha do horizonte. Perscruta à sua volta, primeiro em ímpetos desordenados, movido pelo desespero. Depois com método, progredindo em círculos sucessivamente mais largos, interceptados por rápidos desvios em direcção ao centro, de modo a cumprir possíveis hiatos entre os círculos. A resposta sempre esteve lá. Apenas não era a que ele procurava.

Jorge Roque

in Broto Sofro

Averno / 2008

2009-04-24T21:44:00.001+01:00

As canções que nos conduzem à memória

da resistência à ditadura e do período imediatamente após o

25 de Abril de 1974

clique

2009-04-23T12:00:00.000+01:00

Almedina Atrium Saldanha (Lisboa)

28 de Abril 2009, às 18h 30m

APRESENTAÇÂO DA OBRA

MEDIA E LEIS PENAIS

Apresentação de Eduardo Dâmaso (director-adjunto do Correio da Manhã) e Rui do Carmo (procurador da República e director da Revista do Ministério Público).

REBENTAÇÃO

2009-04-22T16:41:00.001+01:00

A explosão do mar é uma luz viva

por onde crescem chispas de fragor.

E não há paz que negue este confronto

nas águas rebentadas, estilhaçantes.

E não há som que limite esta disputa

de espumas salgadas e areias.

Nem há baruho igual ao deste estrondo

refeito de cadência e de furor.

Uma e outra e outra e outra vez,

estas canções retumbam, inclementes.

E não há muros que lhes ponham cobro.

E não há sol que dome ou circunscreva

o cenho desses uivos e marradas.

João Rui de Sousa

2008

2009-04-21T09:39:00.000+01:00

clique sobre as imagens

2009-04-20T18:00:00.001+01:00

UMA INTERESSANTE LEITURA CÉNICA DE FRAGMENTOS DA OBRA DE KAFKA

ESCOLA DA NOITE - COIMBRA

(clique sobre a linha anterior)

"Desvio-me do caminho. O verdadeiro caminho passa por uma corda que não está esticada a grande altura, mas muito próxima do chão. Parece estar ali para nos fazer tropeçar, e não para que se passe por cima dela" - Kafka

VICTIMS OF THE DANCE

2009-04-20T14:00:00.002+01:00

Era antes da Internet: um recanto
do Blitz onde se expunham ou partilhavam
(des)prazeres, um improviso conjunto
de refrências que nos pudesse
aproximar de alguém,
nem que fosse de nós próprios.

Estávamos, como sempre, demasiado sós,
entregues a províncias e desgostos
incomuns, mesmo quando batiam certo
os nomes, os sinais de alarme que
- entre ninguém e ninguém -
desbravavam uma espécie de caminho.

Conheci, em suma, dezenas de pessoas.
Às cartas seguia-se fatalmente o rosto,
surpresa por vezes dolorosa (outras vezes não).
Ninguém, de qualquer modo, queria ser ninguém.
Antes presentes ou futuros poetas, romancistas,
compositores, artistas plásticos, timineiros.

Se nenhum deles, a acreditar no Google, deixou cadastro
cultural foi porque a vida, ou nem sequer a vida,
sabotou as adolescências de que fui breve testemunha.
E não ignoro que este vestígio incerto vale menos
do que o silêncio com que me escreviam
há quase vinte anos. Quando não havia e-mail.

Manuel de Freitas
Walkmen (& etc, 2007)

2009-04-17T19:10:00.001+01:00

CONCORDO

2009-04-16T10:57:00.002+01:00

dia 23 de Abril, pelas 20h

Jantar/Debate da República do Direito

com a presença de

Professor Doutor Carlos Fiolhais

Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia daUniversidade de Coimbra e Director da Biblioteca Geral da U.C.

que partilhará connosco as suas reflexões sobre

"As leis físicas,as leis humanas e as relações entre umas e outras"

Hotel Quinta das Lágrimas - Coimbra

Preço do Jantar: 25,00 (a pagar no local)
As inscrições deverão ser efectuadas, impreterivelmente, até ao próximo dia 20/04/2007
Contactos:> 239 854630> 239 854639 (Fax)> 967 002 659>

2009-02-03T22:15:00.002Z

clique sobre a imagem

um Natal outro

2008-12-20T10:35:00.000Z

recolhidas as palavras que ficaram
agarradas a gestos suspensos
com linha crua tece
a fugaz memória de um outro
Natal em que a ceia era
um lugar morno
a que pertencia

CONVERSA AO CAFÉ - 16 de Dezembro

2008-12-12T13:37:00.003Z

16 de Dezembro, 21 horas, no Hotel Tryp Coimbra ( Meliá)

Conversa ao Café com

Dr. Amadeu Ferreira

Vice - Presidente do Conselho Directivo da CMVM e docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

O tema é

“ A CRISE FINANCEIRA ACTUAL : ORIGENS, MANIFESTAÇÕES E INTERROGAÇÕES. Uma Perspectiva Jurídica”

organização da República do Direito

Amanhecer

2008-12-02T20:41:00.002Z

Visto de noiva a árvore da noite
e entrego-a a um frémito de vento,
que a envolve nos braços e a despe,
sopro a sopro, de folhas e de pássaros.

Abrigo-me nessa árvore violada,
ouvindo a sua queixa por entre
os ramos, e rasgo o seu tronco,
recolhendo a resina de um resto de lua.

E ela conta-me o seu sonho de raiz,
penetrando a terra estéril, num
murmúrio de folhagem sequiosa do céru.

Fujo da sua sombra; e levo comigo
o véu da inocência, feito de botões
que a luz não abriu, rasgado pelo sol.

Nuno Júdice

in O Breve Sentimento do Eterno
Edições Nelson de Matos, 2008

Ecos do I Congresso Internacional da Adopção

2008-11-24T12:26:00.000Z

Mais uma vez se constatou, no recente I Congresso Internacional de Adopção, que esta é o caminho para apenas uma pequena parte das crianças e jovens que no nosso país se encontram em situação de perigo e desprovidas de uma família.

Porquê?

Porque temos à volta de 15.000 crianças e jovens institucionalizados, apenas pouca mais de 3.000 candidatos a adoptantes e, mesmo assim, mais de 200 crianças com decisão de adoptabilidade que não encontram candidato que as queira receber.

E em 2007 foram adoptadas 7 crianças portuguesa por residentes no estrangeiro, enquanto que os residentes em Portugal adoptaram 12 crianças de outros países (na sua esmagadora maioria de Cabo Verde).

Para que seja possível tornar realidade o direito destas crianças e jovens a uma família (até que se consigam fazer retroceder os elevados níveis de irresponsabilidade parental que subjazem a esta realidade) há que encontrar novas formas de acolhimento em família. O anunciado apadrinhamento civil é, seguramente, uma delas!

2008-11-21T10:02:00.001Z

clique sobre a imagem

2008-11-05T21:52:00.000Z

2008-11-03T22:18:00.001Z

Sobre a Linguagem Violenta no Noticiário Desportivo

clique sobre a frase

Onde Brilhem os olhos seus

2008-11-03T12:00:00.002Z

Quando gosto muito de uma canção é como se ficasse colada à voz que a interpreta na versão original. Por isso, quando a ouço noutra voz, em particular quando se trata de música brasileira, por regra não me agrada.

Mas este álbum de Fernanda Takai, vinda do pop rock, em que, por sugestão de Nelson Motta que assim quis homenagear a música que marcou a carreira de Nara Leão, reinterpreta Chico Buarque, Caetano Veloso, Tom Jobin, Vinícius de Moraes, Nelson Cavaquinho, entre outros, é magnífico!

2008-11-02T16:53:00.003Z

III ENCONTRO do Grupo VIOLÊNCIA: Informação, Investigação, Intervenção (http://www.violencia.online.pt/)

Violência Doméstica, Media e Justiça.

Dias 3 e 4 de Novembro de 2008
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Unidade de Sobral Cid
PROGRAMA

Dia 3 de Novembro
Local: SERVIÇO DE VIOLÊNCIA FAMILIAR – Pavilhão 4
18:00 – 21:00 H - OFICINA:

“Avaliação do risco no contexto da violência doméstica. Que estratégias?”
Animadores:
Dr. João Redondo (Serv. Viol. Familiar, CHPC; Grupo Violência)
Drª Paula Garcia (Departamento de Investigação e Acção Penal - Coimbra - Grupo Violência)

Dia 4 de Novembro
Local: AUDITÓRIO da Unidade de Alcoologia de Coimbra - IDT
MANHÃ
09:30 H - ABERTURA do SECRETARIADO
10:00 H - RECEPÇÂO dos PARTICIPANTES
Dr. Fernando Almeida (Presid. Conselho de Administração do CHPC)
Drª Emília Borges (Centro Distrital de Solid. e Seg. Social Coimbra; Grupo Violencia)
10:30 H - CONFERÊNCIA de Abertura

“Violência Doméstica: Crime Público e Dever de Denúncia”
Conferencista: - Dr. Laborinho Lúcio

(Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Jubilado)
Moderador:- Dra Fátima Mota (Fundação Bissaya Barreto; Grupo Violência)
11:15 H – Café
11:30 H - SESSÃO PLENÁRIA: “Violência Doméstica e Media”
Palestrantes:
- Inspector Camilo Oliveira (Policia Judiciária Coimbra)
- Prof. Doutor José Manuel Mendes (CES, Fac Econom, Univ. Coimbra)
- Dr. Miguel Gonçalves (Jornalista do JN)
Moderador: - Dr. Fernando Gomes da Costa

(Administração Regional de Saúde Centro; Grupo Violência)
13:00 H - ALMOÇO
TARDE
15:00 H - SESSÃO PLENÁRIA

“Violência Doméstica, Coação e Mudança”
Palestrantes:
- Dr.ª Paula Garcia (DIAP Coimbra; Grupo Violência)
- Dr. Josean Echauri * (EPASIC Instituto Navarro de Psicologia Jurídica – Pamplona, Espanha)
- Dr. Rui do Carmo (Tribunal Família Menores, Coimbra)
- Prof. Doutora Madalena Alarcão (Fac.Psicologia, Univ.Coimbra; Grupo Violência)
Moderador: - Dr. João Redondo

(Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra; Grupo Violência)
16:30 H - CONFERÊNCIA de Encerramento

“Violência Doméstica: Portugal, Hoje”
Conferencista: - Drª Graça Frias (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género)
Moderador: - Dra. Rosário Lemos (Instituto Nacional de Medicina Legal, Grupo Violência)
17:15 H - ENCERRAMENTO das Sessões Plenárias

Grupo VIOLÊNCIA: Informação, Investigação, Intervenção:
Administração Regional de Saúde do Centro
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Distrito de Coimbra
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Delegação de Coimbra do Instituto de Medicina Legal
Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), Coimbra
Departamento de Psiquiatria da Infância e Adolescência do CHC
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
Fundação Bissaya Barreto
Gabinete de Apoio à Vítima de Coimbra – APAV
Instituto Nacional de Emergência Médica—Delegação Regional do Centro
Polícia de Segurança Pública de Coimbra
Serviço de Urgência do Hospital Geral do Centro Hospitalar de Coimbra

Dia 5 de Novembro 2008

OFICINA
“Intervenção com agressores”
Josean Echauri e María Martínez,
Psicólogos, membros da equipa terapêutica de intervenção com agressores do Governo de Navarra
EPASIC Instituto Navarro de Psicologia Jurídica,
Pamplona, ESPANHA

HORÁRIO: 09:30 – 12:30 H
LOCAL: SERVIÇO DE VIOLÊNCIA FAMILIAR - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
No Serviço de Violência Familiar uma OFICINA dinamizada por Josean Echauri e María Martínez, psicólogos, membros da equipa terapêutica de intervenção com agressores do Governo de Navarra (EPASIC Instituto Navarro de Psicologia Jurídica, Pamplona-ESPANHA).

2008-10-30T09:21:00.001Z

É MISERÁVEL A CAMPANHA QUE ESTÁ A SER FEITA CONTRA O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL!

RECOMENDO!

2008-10-22T21:13:00.000+01:00

António de Oliveia Salazar.

Três nomes em sequência regular ...

António é António.

Oliveira é uma árvore.

Salazar é só apelido.

Até aí está bem.

O que não faz sentido

É o sentido que tudo isto tem.

29-3-1936

Salazar

Um cadáver emotivo, artificialmente galvanizado por uma propaganda ...

Duas qualidades lhe faltam - a imaginação e o entusiasmo. Para ele o país não é a gente que nele vive, mas a estatística dessa gente.

Soma, e não segue.

Selecção, introdução e notas de

António Apolinário Lourenço

2008-10-21T09:11:00.007+01:00

Em distribuição com a RMP nº115

Índices da Revista do Ministério Público nº1-112

(índices por revista, por autor e por tema)

clique sobre as imagens

2008-10-07T22:12:00.001+01:00

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADOPÇÃO

À procura de uma história comum

19 e 20 de Novembro

clique aqui

2008-10-02T09:06:00.002+01:00

O Governo não vai alterar o Código de Processo Penal, claro que não!?

Vai-o substituindo crime a crime - agora as armas, já a seguir a violência doméstica ...

2008-09-25T19:08:00.003+01:00

"[A] medida da eficácia, não podendo ser numérica, estatística ou produtivista pura, constituirá um valor de função que tem que estar sempre presente determinando decisivamente a qualidade da justiça.
A qualidade do sistema resulta da conjugação e confluência de indicadores quantitativos da actividade e qualitativos pela natureza das respostas".

António Henriques Gaspar
"O tempo judiciário e a qualidade da decisão - eficiência do sistema e eficácia da decisão"
in Julgar nº5, Maio-Agosto 2008

A PRISÃO PREVENTIVA

2008-09-21T12:10:00.004+01:00

1. Confesso que fiquei surpreendido quando, no final do artigo que o Presidente da Associação Sindical dos Juízes publicou este sábado no "Expresso" sobre as questões que agoram se vêm discutindo quanto à aplicação da prisão preventia, li: "A relação desse menor número de prisões com o sentimento de insegurança hoje comum, que leva a que qualquer um de nós pense duas vezes antes de ir às dependências bancárias, às bombas de gasolina ou às estações de correio, para não acabar refém de um assaltante, daria outro artigo". Surpreendido porque, na minha percepção, é um manisfesto exagero, e surpreendido porque me parece irreflectida esta mensagem de alarme público vinda de quem vem;
2. O que não quer dizer que não deva ser debatida a questão da prisão preventiva, embora não se possa deixar de afirmar que o problema da prisão preventiva é apenas um pequeno problema no combate às causas e às manifestações da criminalidade, particularmente da que tem por alvo a propriedade e o património. Mas, debater as alterações ao Código de Processo Penal e também o modo como vem sendo aplicado por quem tem esta incumbência - falar de uma só destas duas facetas é batota!
3. Concretizar o princípio de que a prisão preventiva é a ultima ratio vem sendo um dos objectivos declarados dos legisladores, não só da mais recente alteração ao CPP, mas dos anteriores. Acompanhado da persistente afirmação de que em Portugal se abusa(va) da prisão preventiva. As mais recentes alterações ao CPP vieram limitar, de facto, a aplicação desta medida de coacção, reforçando a ideia de ultima ratio. Vieram dificultar a sua utilização como instrumento de prevenção geral, o que só pode ser aplaudido. Garantir a efectividade das restantes medidas de coação e diminuir o tempo que decorre entre os factos e o julgamento dos arguidos são a resposta adequada às pressões no sentido da maior generosidade na sua aplicação;
4. A prática judiciário, na sua globalidade, conservadora por natureza, reflecte por regra com alguma dilação as alterações legislativas. Curiosamente, apesar de as recentes reformas penal e processual penal terem entrado em vigor de supetão e de não ter havido qualquer debate digno deste nome no período de elaboração e aprovação das novas leis, nalguns aspectos processuais como este fica a ideia de que terão provocado na prática judiciária uma rápida e relevante mudança. Que provoca, por seu lado, alguma apreensão, sobre a sua consistência, sobre a possibilidade de exprimir uma influência epidérmica de pressões ambientais;
5. Dito isto, confesso que, pelo que tenho lido e ouvido na imprensa, me surpreenderam recentes decisões que não conduziram à aplicação da prisão preventiva. E acho que só o dissecar de casos concretos pode permitir melhorar a aplicação dos princípios que quase todos nós papagueamos com facilidade, pode permitir encontrar a concordância entre a lei e a sua aplicação.

4ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA DE DIREITO DA FAMÍLIA

2008-09-20T17:16:00.000+01:00

É já nos dia 2 e 3 de Outubro que se realiza mais uma Bienal de Jurisprudência, em Coimbra, este ano no Hotel da Quinta das Làgrimas.

Obtenha AQUI as informações sobre o programa.

INSCRIÇÕES ABERTAS

2008-09-16T22:08:00.001+01:00

12.º Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores" Prof. F. M. Pereira Coelho (2008/2009)

Mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) - 2ª Edição

2008-09-15T22:18:00.002+01:00

Numa altura em que o processo Casa Pia está na fase final do julgamento, e em que a sentença respeitante à indemnizãção atribuída a um dos ex-arguidos ainda vai ser objecto de recurso, parece-me manifestamente inoportuna esta posição assumida pela Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

2008-09-09T09:22:00.000+01:00

"[F]az todo o sentido a afirmação de Gèrard Mendel de que a "regra de ouro do novo Direito da Infância deveria ser: a criança não pertence nem à sua família, nem ao Estado, pertence a si própria", sendo a partir desta pertença a si que há-de construir-se o espaço radicular da sua vinculação à família que lhe é devida, garantindo-se, deste modo, o seu efectivo direito à família".

Álvaro Laborinho Lúcio - Educação, Arte, Cidadania (Temas & Lemas, 2008)

AvóDezanove e o Segredo do Soviético - ONDJAKI

2008-09-06T11:08:00.001+01:00

- Estórias de antigamente é assim que já foram há muito tempo?
- Sim. filho.
- Então antigamente é um tempo, Avó?
- Antigamente é um lugar.
- Um lugar assim longe?
- Um lugar assim dentro.

2008-09-05T14:50:00.002+01:00

ENCONTRO

QUANDO QUEM DECIDE NÃO É DEUS!
Percursos de Protecção de Crianças e Jovens
Dúvidas, Modelos, Escolhas

18 e 19 de Setembro de 2008

Auditório da Fundação Bissaya Barreto - Coimbra

PROGRAMA

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 114 (no prelo)

2008-07-19T15:02:00.001+01:00

ABERTURA
Artur Joaquim de Faria Maurício
Mário Torres

ESTUDOS & REFLEXÕES
O Tratado de Lisboa. Ser ou não ser ... reformador (eis a questão)
Carla Amado Gomes

Nótula sobre o novo regime de responsabilidade penal por crimes de corrupção cometidos no comércio internacional e na actividade privada
Manuel Simas Santos

Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos
Maria Clara Calheiros

Política de concorrência focada na competitividade e na confiança dos cidadãos
Parte II
Eduardo R. Lopes Rodrigues

O novo regime de nomeação de defensor em processo penal
António Manuel Beirão

PRÁTICA JUDICIÁRIA
Publicidade do processo penal e segredo de justiça. Inquérito. Aplicação do nº6 do artigo 89º do Código de Processo Penal.
Antonieta Borges

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
Requerimento de abertura de instrução visando a suspensão provisória do processo Admissibilidade.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 13 de Fevereiro de 2008
Comentário de Rui do Carmo

JUSTIÇA & HISTÓRIA
“Tratamento, Honras e Trajo Profissional”
Traços da sua história no Ministério Público
Paula Marçalo

DOCUMENTAÇÃO
Para uma descriminalização da difamação
Conselho da Europa

VÁRIA
Ad usum Delphini
Euclides Dâmaso Simões

LIGEIRÍSSIMO APONTAMENTO E GRAFOLÓGICO

2008-07-07T23:11:00.004+01:00

Até a tua letra me atrapalha:
as idiossincracias do teu estilo
de escrita,
o peso que se nota em certos pontos:
lugares certos da mão, pensares incertos
e carregadas pausas.

Não me julgues grafóloga solene
a analisar-te os toques:
falha-me a precisão do cientista,
esse rigor tão desapaixonado.

Interesse de amador é só o meu
e um pudor ignorante
ao me sentir atrapalhada
e nua
em frente à tua letra.

ana luísa amaral
Entre dois rios e outras noites
Campo das Letras - 2007

2008-06-22T20:00:00.001+01:00

LANÇAMENTO EM COIMBRA

26 de Junho - 5ª feira - 21h30m

Livraria Almedina - Estádio

Apresentação de Rui do Carmo

TERTÚLIA - República do Direito

2008-06-11T08:13:00.000+01:00

Ministério Público - que futuro?

com António Cluny

Procurador-Geral Adjunto

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Livraria Coimbra Editora - R. Ferreira Borges, Coimbra

Dia 16 de Junho - 2ª feira - 18h

BAFIO!

2008-06-10T17:59:00.001+01:00

O dia 10 de Junho é outra vez o "Dia da Raça"!?

A "greve patronal" gera compreensão e abre o caminho à negociação com o governo; a greve e as manifestações dos trabalhadores são hostilizadas.

RECOMENDO!

2008-06-10T14:44:00.002+01:00

2008-05-15T09:07:00.000+01:00

QUERO LÁ SABER SE O PRIMEIRO-MINISTO VAI DEIXAR DE FUMAR!?

PJ - Uma opção com consequências

2008-05-07T07:49:00.004+01:00

A Polícia Judiciária vai ter um Director-Geral escolhido no seu interior, que não é magistrado. O que constitui uma novidade na vida da instituição.

Opção legítima do Governo, mas não isenta de consequências, independemtemente da valia do indigitado.

A primeira é, a meu ver, a incompatibilidade da permanência nos órgãos da PJ, aos vários níveis da sua estrutura dirigente, como subordinados daquele, de magistrados, judiciais ou do Ministério Público. O que não pode deixar de ser tido em consideração pelos Conselhos Superiores.

A segunda é a maior actualidade que este acontecimento traz à reposição do poder inspectivo do Procurador-Geral da República sobre a Polícia Judiciária e a maior exigência para todo o Ministério Público na direcção funcional da actividade deste órgão de polícia criminal, pois a escolha de um magistrado como Director-Geral, e a nomeação de outros para cargos dirigentes, era uma acrescida garantia de independência da investigação criminal face ao poder político e de respeito pelos direitos, liberdades e garantias.

2008-05-05T21:43:00.000+01:00

2008-05-01T09:36:00.001+01:00

REPÚBLICA DO DIREITO

Tertúlias
Auditório da Livraria Coimbra Editora
Arco da Almedina nº 8 _ 4º andar_COIMBRA

À conversa com Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa
Segunda-feira 05 de Maio de 2008 - 18h

“ A VIDEOVIGILÂNCIA:
afloramento de um direito securitário? ”

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 113 (no prelo)

2008-04-10T09:29:00.002+01:00

Clique sobre a imagem

V ENCONTRO ANUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

2008-03-25T21:25:00.003Z

O DISCURSO JUDICIÁRIO, A COMUNICAÇÃO E A JUSTIÇA

Guimarães - 11 e 12 de Abril de 2008

PROGRAMA

(CLIQUE AQUI)

2008-03-13T19:02:00.002Z

2008-02-28T21:38:00.000Z

CARTA DE AMOR INFORMÁTICO

2008-02-25T22:58:00.004Z

Penetraste no meu coração
Como um vírua no meu processador

Vindo de lado nenhum
Ofereces-me agora
O vazio da não opção

Estragaste-me o real
Obrigaste-me a reinventá-lo:
Para quê?

Agora estás
No meu cemitério de textos
Já não te posso reencaminhar

Arquivei-te no lixo da memória
Do meu Pentium IV
Que aliás já vendi

Troquei-o por um lap top
Mais leve
Mais portátil
Mais facilmente descartável

Ana Haterly
"A Neo-Penélope"
ed. & etc - 2007

2008-02-23T19:03:00.003Z

"Calculem-se as vítimas da última década organizadas por problemas relacionados com bolas-de-berlim, colheres de pau ou similares e os decorrentes da criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou" (do documento da Sedes recentemente divulgado)

O "meu" Tribunal também é assim!

2008-02-20T22:42:00.004Z

Eu não conseguiria descrever melhor do que a Raquel, de 8 anos, o sítio onde trabalho:

"Os tribunais são assim sítios em que está toda a genten de pé encostada às paredes nos corredores e nas escadas e depois vêm senhoras que falam alto e chamam pelos nomes das pessoas que estão encostadas nas paredes".

(da interesantíssimo tese de mestrado da Drª Catatina Ribeiro, com o título "A criança na justiça: trafectórias, significados e sentidos do processo judicial em crianças vítimas de abuso sexual intra-familiar")

2008-02-19T14:43:00.002Z

COLÓQUIO / DEBATE

dia 21 deFevereiro, pelas 21 h 15 m

Auditório do Conselho Distrital de Coimbra daOrdem dos Advogados

DIREITO À SAÚDE: REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E DAS URGÊNCIAS

Com a participação de:

Dr. António Arnaut

Dr. José Manuel Almeida, membro da Comissão Técnica de Apoio à requalificação da Urgência

Prof. Doutor José Manuel Silva, Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos

Organização da República do Direito

2008-02-15T13:57:00.000Z

Uma chatice!

2008-02-12T22:09:00.000Z

O programa "Prós e Contras" de ontem, na RTP1, pretendeu ser um debate não sobre a Justiça em Portugual, mas sim sobre alguns episódios recentes que a comunicação social tem vindo a explorar.

Não só não se ouviu nada de novo, como não se ouviu nada de interessante. Frases e discursos estafados. Nenhuma ideia nova para o futuro. Os convidados esgotaram-se na autodefesa, sua e dos seus.

Uma excepção - o Prof. António Hespanha, que foi uma agradável lufada de ar fresco naquela chatice ... pelo menos até ao mommento em que adormeci.

TERTÚLIA DA REPÚBLICA DO DIREITO

2008-02-10T15:31:00.000Z

Os Magistrados face à nova Lei de Responsabilidade Civil Extracontratual doEstado

À conversa com o Dr. António Martins, Juiz Desembargador, Presidente daAssociação Sindical dos Juízes Portugueses

Segunda-feira,11 de Fevereiro, às 18 Horas

Auditório da Livraria da Coimbra Editora

Arco de Almedina - Coimbra

2008-01-31T21:40:00.000Z

2008-01-28T14:22:00.000Z

clique sobre a imagem

2008-01-28T12:34:00.000Z

RECOMENDO

O AMANTE PREVISÍVEL

2008-01-27T22:16:00.000Z

Como um cenógrafo exímio renovas
as luzes, mas não te arriscas
em palcos incertos.

inês lourenço

in disfunção lírica
&etc (Out. 2007)

AINDA SURPREENDIDO!?

2008-01-24T10:16:00.000Z

A entrevista que o Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, deu na passada 3ª feira (22/01) ao Jornal de Notícias representa, para além da reafirmação de considerações sobejamente repetidas, um plus na natureza intrinsecamente corporativa do seu discurso habitual, em dois aspectos que não podem deixar de, ainda, me surpreender.

O primeiro é a afirmação genérica de que a corporação universitária é "verdadeiramente nociva à sociedade portuguesa" (sic).

O segundo é o anúncio de apresentação de proposta de alteração legislativa no sentido de as advogadas portuguesas, no período de maternidade, não terem de "continuar a trabalhar porque há prazos a cumprir". Se isto significar encontrar os mecanismos de protecção social que garantam de modo efectivo todos os direitos associados à maternidade, estou completamente de acordo! Mas, pelo teor da sua resposta, e pelo que vou ouvindo, a ideia parece que será a defesa da suspensão dos prazos processuais durante o período de maternidade da advogada!? Não compreenderá o sr. Bastonário que, assim, está a provocar a oposição, o conflito, entre os interesses do cidadão-cliente e os do seu advogado, e que tal medida poderá ter uma influência negativa na escolha do advogado pelo cidadão, acabando por prejudicar quem quer defender?